O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício custeado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada. Este subsídio é custeado no ano seguinte ao ano base, ou seja, o ano trabalhado.
No entanto, em 2021 não foi custeado pelos meses trabalhados em 2020 devido a medidas de auxílio para combater o impacto da pandemia. O abono do ano-base 2020 foi custeado apenas de fevereiro a março de 2022. Assim, pagamento pode vir em dobro para conseguir alcançar os atrasos! Saiba mais a seguir!
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP?
Para ter direito ao benefício do abono salarial, alguns requisitos devem ser atendidos. Veja abaixo as diretrizes do benefício do PIS/PASEP:
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- Trabalhou por pelo menos 30 dias no ano-base com carteira subscrita.
- Remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Pelo menos 5 anos de participação confirmada no PIS/PASEP no ano base;
- Empregador envia dados à RAIS corretamente.
Quais os valores do abono salarial PIS/PASEP?
R$ 2,5 milhões serão pagos pelo banco do Brasil para os beneficiários do programa de formação de servidores do patrimônio público (Pasep).
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O valor da compensação salarial pode ir até um salário mínimo, dependendo do número de meses trabalhados. Só recebe o valor integral quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Assim, com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial vai variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2021.
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Quais as chances de dobrar o PIS/PASEP?
Existem dois anos-base que ainda não foram pagos, que se referem aos meses trabalhados de 2021 e 2022. Por isso, existe esta chance.
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Mas, com a mudança de presidência, o plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até agora não traz informações sobre o pagamento do PIS/PASEP.
Embora exista essa possibilidade, é improvável que ambos os anos-base sejam pagos em 2023 porque o custo dos benefícios impostos em 2023 ainda está sendo considerado.
Com isso, quem trabalhou com carteira assinada entre 2021 e 2022 deve aguardar o posicionamento do governo informando como e quando será custeado o abono salarial.
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Atualmente, é provável que o PIS/PASEP 2021 seja custeado em 2023 e o adicional de jornada de trabalho de 2022, seja custeado apenas em 2024.
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