Em janeiro deste ano, entrou em vigor a prova de vida automática do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, os mais de 36 milhões de aposentados e aposentadas que recebem benefícios do INSS não precisarão mais ir a um órgão para realizar o processo. Saiba como vai funcionar a seguir!
Como fica a prova de vida do INSS em 2023?
Sendo assim, a partir de 2023, o INSS fará proativamente o cruzamento de informações para determinar se um beneficiário está vivo. Isso será possível por meio da verificação de qualquer ato registrado nos bancos de dados auto cadastrados ou mantidos e administrados por órgãos públicos federais.
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A obrigatoriedade do teste de vida já estava suspensa desde fevereiro passado, enquanto a Segurança Social preparava estes novos regulamentos, que ainda não foram formalizados.
A equipe da previdência está finalizando os detalhes finais para a publicação do decreto da medida, comunicou o governo. A regulamentação vai pormenorizar como o INSS vai realizar essa comparação de dados e como o segurado deve agir caso sua prova de vida não seja realizada de forma automática.
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Somente quando não for possível fazer a prova de vida com base nos dados disponíveis, o beneficiário será informado da necessidade de fazer a prova de vida. Na prática a responsabilidade pela comprovação da sobrevivência é do INSS.
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Como realizar a prova de vida em 2023?
Ao cruzar os dados, o INSS vai verificar se o beneficiário praticou algum ato que possa ser considerado como prova de vida. Veja exemplos:
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- Comprovantes de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao site ou aplicativo Meu INSS;
- Registro de vacinação;
- Realização de perícia médica;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais (exemplo: RG, CNH, CTPS);
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito, ou de segurança pública.
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Como a prova de vida do INSS pode afetar o salário?
Caso a comprovação não seja possível desta forma, é feita referência à necessidade de comprovação da vida, preferencialmente via Meu INSS. Isso significa que ninguém deve ter seu desempenho bloqueado em primeiro lugar.
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