Uma pergunta passa pela cabeça dos 57 milhões de brasileiros que são trabalhadores, dos setores público e privado, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação continuada): afinal, qual é o salário mínimo em 2023? R$ 1.302 ou R$ 1.320? Saiba a seguir!
Quanto será o salário mínimo de 2023?
Com a conta acima do esperado por enquanto, vale o salário mínimo de R$ 1.302, decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O Conselho de Orçamento do Senado apontou que esse valor é suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período não representando um ganho real para quem tem fonte de renda indexada ao mínimo.
A constituição mantém o poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, as equipes econômicas utilizam o Índice Nacional de preços ao comprador (INPC) do ano corrente para definir o salário mínimo do próximo orçamento.
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Por que o salário mínimo não subiu para 1.320 reais?
O salário mínimo é o valor mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai remunerar. O valor de R$ 1.320, que vinha sendo anunciado, leva em conta a inflação, mais o crescimento médio do produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
Foi sancionado pelo congresso Nacional no final de dezembro do ano passado para substituir o salário mínimo que entrou em vigor em 2022, no valor de R$ 1.212,00.
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No entanto, o novo reajuste está em discussão. Porque os R$ 6,8 bilhões destinados pelas emendas constitucionais transitórias se exibiram insuficientes para remunerar o aumento dos benefícios atrelados ao salário mínimo.
Isso porque houve uma forte provisão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado e gerou um impacto maior do que o estimado nos gastos do INSS neste ano. Uma equipe anterior do Ministério da Economia informou que a conta valeria R$ 7,7 bilhões.
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O salário mínimo irá aumentar novamente em 2023?
O calendário de pagamento de aposentadorias, pensões e auxílio-doença de 2023 foi publicado e já entrou em vigor no dia 25 de janeiro.
O salário mínimo “será custeado normalmente”, segundo o ministro da fazenda Fernando Haddad. O problema é que, até que uma medida cautelar reajuste o mínimo ao valor prometido durante a campanha eleitoral, o valor do pagamento não deve mudar.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu representantes de centrais sindicais para “abrir mesa de negociações” sobre a política de valorização do salário mínimo.
Nos governos anteriores, o calculo era feito com base na inflação do ano anterior, mais o percentual de crescimento do PIB dos dois anos anteriores.
Na reunião, o presidente assinou um despacho que dá aos seus ministérios 45 dias para apresentar um plano conjunto de aumento do salário mínimo.
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