Como você sabe, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários.
Ou seja, levando em conta as contribuições dos particulares para o Fundo de Segurança Social, então, um desses benefícios é o Auxílio Doença e/ou acidente.
No entanto, apesar de os benefícios serem oferecidos há anos, a maioria dos cidadãos ainda não sabe como funciona o Auxílio Doença, nem mesmo o período de pagamento.
Por isso, é de extrema importância verificar como funciona o Auxílio Doença, bem como o processo para solicitá-lo, o valor recebido, as regras para sua concessão e as condições básicas para seu recebimento: VEJA A SEGUIR!
Como funciona o Auxílio Doença do INSS?
Antes de mais, a primeira coisa a fazer é precisamente aperceber-se como funciona o Auxílio Doença do INSS e a quem se aplica, de forma a verificar, entre outras coisas, as condições particulares da sua concessão.
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O INSS oferece uma vantagem que leva em conta as contribuições previdenciárias. Nesse sentido, o auxílio em questão é destinado aos trabalhadores brasileiros que já contribuíram com a instituição.
Isso significa que o benefício é outorgado quando o empregado está impossibilitado de exercer suas atividades laborais. Esse impossibilitamento pode estar relacionado a doenças e/ou acidentes.
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Sendo assim, há dois pontos-chave. A primeira é contribuir ativamente para a previdência social, enquanto a segunda diz respeito ao período de carência do INSS.
Mais especificamente, esse período funciona quando o cidadão não contribui há um determinado período de tempo, mas ainda é beneficiário.
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No entanto, é importante observar que quem nunca se inscreveu no INSS também pode solicitar benefícios semelhantes. Esta é a Benefício de Prestação Contínuo (BPC) e não leva em consideração as contribuições, pois o recurso é de suporte.
Quais os requisitos para solicitar o Auxílio Doença do INSS?
Vale ressaltar que, assim como todos os benefícios do INSS, para receber o Auxílio Doença também é necessário atender a alguns requisitos. Então a primeira tem a ver com a qualidade dos contribuintes. Ou seja, uma exceção é feita se:
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- O empregado é qualificado e segurado pela previdência social;
- Os trabalhadores custearem contribuições por pelo menos 12 meses.
Sendo assim, após cumprir os pré-requisitos os funcionários devem passar por um exame médico. Nessa perícia, portanto, o médico definirá a situação do cidadão para que seja possível outorgar uma concessão pontual ao trabalhador em razão de sua qualidade.
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Outro ponto muito importante é a possibilidade de prorrogação da concessão de benefícios. Isso ocorre quando o trabalhador não conseguiu se recuperar o suficiente para poder retornar ao trabalho. No entanto, para garantir a prorrogação, o pedido deve ser feito até 15 dias antes do término da oferta.
Por fim, é possível solicitar o atendimento online através do site oficial do INSS (meu.inss.gov.br)na nova aba do aplicativo.
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