O Bolsa Família, programa criado durante o primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva em 2003, voltará a ser o programa de transferência de renda do governo federal em 2023. Sua volta foi uma das propostas mais divulgadas do PT durante a campanha eleitoral. No entanto, com sua volta, terá um pente fino que já removerá cerca de 2 milhões de beneficiários! Saiba mais a seguir.
Como funciona o Bolsa Família em 2023?
O programa consiste em uma bolsa mensal para pessoas de baixa renda. Pesquisas mostram que o programa tirou cerca de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza ao longo de sua história e foi um dos principais fatores para tirar o Brasil do mapa mundial da fome.
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O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. A diferença é que o programa foi implementado em situação de emergência, após o início da pandemia de Covid-19.
Isso significou que mais pessoas se inscrever como beneficiários do que nos anos anteriores, pois a crise afetou fortemente a estabilidade financeira da população.
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A diferença entre as regras do Auxílio Brasil e do Bolsa Família. Neste ano, o desafio do governo federal é inverter os danos causados nos últimos anos, principalmente pela crise iniciada em 2020.
Como funciona o pente fino do Bolsa Família?
A reforma do Bolsa Família está prevista para ser completada no primeiro semestre deste ano. Segundo recomendação oficial do Ministério Público, a verificação e atualização dos beneficiários do programa devem ser feitas em até 90 dias a partir do início de janeiro.
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O governo federal está empenhado em entregar benefícios às 21 milhões de famílias atualmente inscritas no programa Até que novas regras sejam publicadas e aplicadas. Ou seja, quem era beneficiário do extinto Auxílio Brasil tem direito ao depósito mensal do Bolsa Família.
Por isso, a gestão concluiu que deve fazer uma auditoria cadastral de todas as 21 milhões de famílias que se tornar beneficiárias do Auxílio Brasil. O novo governo já disse que poder suspender alguns benefícios para priorizar o auxílio aos mais vulneráveis, como os que vivem em situação de insegurança alimentar.
Segundo o ministro do desenvolvimento Social, Wellington Dias, a base de dados utilizada pelo Auxílio Brasil será revista a partir de fevereiro. Todos os dados são registrados no Cadastro Único de programas Sociais (CadÚnico), que também será utilizado pelo bolsa Família para homologar candidatos.
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Assim, aqueles que apresentar discrepâncias no cadastro serão encaminhados ao CDC (Centro de Referência de Contribuições Sociais) e atualizarão as informações.
Quem tem direito do bolsa Família em 2023?
Para atender aos pré-requisitos do programa. O titular mantém o direito de receber os benefícios do Bolsa Família neste ano. Então o pagamento será interrompido se os documentos forem insuficientes.
As últimas regras do bolsa Família para 2023 ainda não foram publicadas pelo governo federal, mas os pré-requisitos são semelhantes aos estabelecidos no primeiro mandato de Lula.
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As famílias brasileiras que ganham meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos como renda familiar mensal podem se cadastrar no CadÚnico para solicitar o auxílio. O titular do cadastro deve ser maior de 18 anos e estar com o CPF regularizado.
Segundo os dados mais recentes, o CadÚnico possui um sistema que contém os dados de mais de 90 milhões de brasileiros. Assim, é importante observar que nem todos recebem benefícios. No entanto, para ser beneficiário de qualquer programa social, a inscrição no Cadastro Único é critério geral.
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