O primeiro mês do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já terminou e o Governo Federal começou o ano com boas notícias para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Já está liberado o calendário de pagamentos do 13 º salário dos aposentados.
Os beneficiários do INSS aguardam ansiosamente pela liberação desse calendário de pagamentos, uma vez que o 13º salário é um alívio que dá fôlego às finanças de muitos brasileiros. Assim como no caso de quem é contratado via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 13º dos aposentados é pago em duas parcelas.
Veja a seguir o calendário de pagamentos do 13º salário dos aposentados em 2023:
Forma de pagamento do 13 º salário dos aposentados
Enquanto os trabalhadores CLT recebem a primeira parcela do 13 º salário em novembro e dezembro, os aposentados e pensionistas do INSS recebem os valores na conta em datas diferentes.
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Durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19, o pagamento do 13 º salário foi adiantado para garantir mais tranquilidade aos beneficiários do INSS. Neste ano, havia muita expectativa sobre a data de pagamento das duas parcelas.
As datas ainda podem mudar caso o governo Lula ache pertinente adiantar os pagamentos, mas a princípio o calendário segue o Decreto 10.410, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que determina os dias de pagamento do décimo terceiro.
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Calendário de pagamento do 13 º salário dos aposentados
O Decreto assinado pelo ex-presidente Bolsonaro determina que o 13º salário dos aposentados e pensionistas será pago em duas parcelas. Assim, metade dos valores será pago em agosto e a outra, em novembro.
Sendo assim, os aposentados vão receber R$ 651 em agosto de 2023 e a outra metade em novembro deste ano, seguindo o cronograma de pagamentos definido pelo INSS:
Datas ainda podem mudar?
Antes da publicação do Decreto, o presidente da República precisava editar todos os anos uma Medida Provisória (MP) para estabelecer as datas de pagamento do 13 º salário dos aposentados.
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Como as datas eram definidas por MP, podiam mudar todos os anos, além de precisar de aprovação do Congresso Nacional. Agora, isso não é mais necessário.
Mesmo assim, o presidente Lula ainda pode decidir mudar as datas de pagamento do décimo terceiro salário a qualquer momento.
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