O abono salarial é aguardado por todos os trabalhadores brasileiros anualmente, e seu funcionamento pode gerar dúvidas sobre quem pode receber, quais os valores a serem pagos e seus requisitos. Mas, afinal, poderia em 2023 acontecer um pagamento do, PIS/PASEP em dobro?
Leia abaixo tudo que se sabe sobre os pagamentos que devem acontecer ainda este mês.
O que é o, PIS/PASEP?
Conforme brasileiros que trabalham ou já trabalharam com carteira assinada já sabem, quando eles começam a trabalhar o empregador cria o número de cadastro no, PIS/PASEP. Na verdade, são dois programas: o PIS e o PASEP. Eles fazem parte do Programa de Fundo de Garantias e existem para trazer mais uma forma de auxílio ao trabalhador. Resumidamente, a diferença entre eles é que o, PIS é para trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é para servidores públicos.
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Eles são pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. O cálculo do valor que o trabalhador vai receber leva em consideração os meses trabalhados no ano-base (atualmente, 2021). Nesse contexto, o valor será proporcional e poderá variar de trabalhador para trabalhador, mas estima-se que os pagamentos estejam entre R$ 108,50 e R$ 1.302,00.
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Quem pode receber, PIS/PASEP?
Primeiramente, antes de buscar seu pagamento do abono salarial, você deve entender quais os requisitos para receber este valor. Você precisa ter um cadastrado no Programa de Integração Social há, no mínimo, cinco anos (esse cadastro acontece no momento em que você ingressa no mercado de trabalho com carteira assinada pela primeira vez, sem necessidade de renovação).
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Além disso, você deverá conferir se seu empregador contribuiu para o, PIS/PASEP e que você tenha recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal, além de ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base da apuração (no caso, 2021).
Para ter certeza de que você pode recolher o benefício, que começa a ser pago em fevereiro, você pode conferir através da Carteira de Trabalho Digital, na parte de benefícios e abono salarial.
Será pago PIS/PASEP em dobro?
Em 2023, o pagamento do, PIS/PASEP traz diversas dúvidas aos brasileiros a respeito de qual abono, especificamente, será pago. Será recebido o valor de 2022? O ano-base é 2021? Ou seria, então, os dois, e o valor a ser recebido será dobrado?
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Para esclarecer, o ano-base sendo considerado agora, para os pagamentos de 2023, é 2021. Os pagamentos de 2022 como ano-base, vão acontecer somente em 2024. Portanto, apenas um valor do abono salarial será pago este mês, e só poderá receber quem trabalhou em 2021.
O PIS/PASEP começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, e os pagamentos vão até o dia 28 do mesmo mês.
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