Em 2022 o Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) fez a proposta de um novo Projeto de Lei (PL 809/2022) com o objetivo de realizar o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo o Deputado a ideia é de poder ajudar os beneficiários no início do ano com um salário em dobro, já que nessa época chegam contas novas como IPVA, IPTU ou matrículas em escolar, assim é possível desafogar os bolsos desses segurados.
Quem pode se beneficiar do pagamento em dobro?
Segundo o texto do projeto, o pagamento em dobro vai beneficiar os seguintes segurados:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
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Como funciona o pagamento em dobro para aposentados e pensionistas?
O benefício vai funcionar, na verdade, como um empréstimo, no entanto, vai ter vantagens como a não cobrança de taxas de juros. Desse modo, ao solicitar o pagamento o segurado vai receber o salário dobrado em um mês, mas vai ter que pagar o valor nos meses subsequentes.
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Assim, para quem recebe o valor de um salário mínimo de benefício, que atualmente tem o valor de R$ 1302, vai poder antecipar o mesmo valor, sendo um total de R$ 2604 juntando o valor do benefício mensal com o abono extra.
O pagamento do adiantado vai ser parcelado, portanto, ele deverá ser pago nos próximos 11 meses subsequentes do ano, assim o valor de cada parcela vai ser de R$ 1302/11 = R$ 118,36, descontado diretamente do benefício mensal dos aposentados e pensionistas.
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O projeto do pagamento extra para aposentados e pensionistas já foi aprovado?
Muitos deputados gostaram da ideia do projeto, pois tem o intuito de ajudar os aposentados e pensionistas do INSS e não vai ter custo adicional nenhum para a União, pois esses valores já seriam pagos de qualquer maneira.
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No entanto, o projeto ainda se encontra em análise na Câmara dos Deputados, caso for aprovado na Câmara segue para a análise do Senado e depois para as mãos do Presidente que pode vetar ou aprovar definitivamente o projeto.
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