O benefício da aposentadoria é um direito dos trabalhadores que contribuíram por um período de tempo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo que para conseguir o benefício o trabalhador precisa cumprir com diversos requisitos.
Desse modo, de acordo com o Sistema único de Benefícios, a média dos benefícios aprovados pelo INSS em 2021 ficou entre 51% e 55%. No entanto, este número diminuiu em 2022 e isto quer dizer que menos benefícios foram concedidos no ano passado. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciários (IBDP) o número de benefícios aprovados em 2022 foi de 41%.
O que aconteceu que o número de aposentadorias aprovadas diminuiu?
Segundo especialistas o INSS pode negar os benefícios de aposentadoria devido a erros comuns, como falta de documentos, falta de preenchimento dos requisitos básicos como tempo de contribuição, pode ocorrer que o INSS não reconhecer que o trabalhador exercer atividade especial ou rural. Além de que falta de pagamentos das parcelas da contribuição do INSS ou qualquer pendência também pode ser motivo para o instituto negar o pedido.
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O que fazer se minha aposentadoria for negada?
Os segurados do INSS não devem se preocupar no caso de seu pedido de aposentadoria for negado, já que existem algumas medidas que podem corrigir a decisão do instituo.
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Dessa forma, o segurado poderá pedir a revisão do pedido de aposentadoria até 30 dias após receber a negativa do INSS. Sendo que o pedido de revisão poderá ser feito para o próprio INSS.
Desse modo, o pedido de revisão poderá ser feito por meio do telefone 135 ou pelo aplicativo para dispositivos moveis, ou pelo site MEU INSS. Para submeter o pedido de revisão, o segurado deverá preencher um formulário explicando o porquê acredita que a decisão que negou o pedido de aposentadoria seja revisado.
Além de recorrer de forma administrativa, o segurado poderá propor uma ação judicial. Sendo que pelo meio judicial o trabalhador poderá conseguir produzir mais provas e discutir os seus direitos.
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Porém, processos judiciais demoram um pouco mais para ser resolvido, mas neste caso se o segurado vencer a ação de revisão, terá o direito de receber todos os pagamentos que deveria ter recebido a partir de quando fez o pedido de aposentadoria e o INSS negou o benefício.
Sendo assim, é importante que o segurado do INSS fique atento as regras do tipo de aposentadoria que escolheu para verificar se cumpre com os requisitos, além de verificar se os documentos estão corretos para evitar que seu benefício seja negado por estes motivos.
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