Distúrbios da coluna vertebral são uma das maiores causas de afastamento do trabalho dentre as complicações de saúde dos brasileiros. Embora muito comuns e realmente problemáticas, ainda existe a dúvida: é possível ter aposentadoria por invalidez por conta das dores na coluna? Saiba a seguir!
Problemas na coluna dão direito ao INSS?
Para se ter uma ideia ao longo dos anos, a doença da medula espinhal era responsável por um número de afastamento do trabalho maior até que os casos de COVID-19 devido ao número de funcionários.
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Estão atualmente incluídas na classificação das 5 maiores incapacitantes dos funcionários. Por exemplo, hérnia de disco e similares são atualmente responsáveis por 50.000 concessões de benefícios.
Segundo levantamento do Ministério da Previdência Social, de fato, apenas no primeiro semestre de 2022, a quarta doença que mais afastou trabalhadores do serviço foi a doença em discos da lombar. Conheça abaixo quais são as dez mais usuais neste segmento:
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- Hérnia de disco;
- Protusão discal;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Bico de papagaio;
- Lombalgia;
- Lordose;
- Artrose;
- Discopatia degenerativa;
- Cervicalgia.
Como aposentar por aposentadoria por invalidez?
Embora muito comuns e realmente problemáticas, as próprias doenças da coluna não são garantidas para aposentadoria por invalidez. Principal razão pela qual a pensão mudou oficialmente seu nome para “aposentadoria por Invalidez Permanente”.
Sendo assim, para garantir que o segurado possa se aposentar ou não se deve primeiro descobrir se existe ou não doença, invalidez ou acidente de trabalho na mesma linha.
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Consequentemente, o problema deve causar uma inabilidade permanente e total de retornar ao trabalho, incluindo a inabilidade de mudar de emprego.
Isso significa que a aposentadoria só é possível quando o empregado fica impossibilitado de exercer suas funções e se adaptar a outras funções.
Por exemplo, às vezes o assalariado não pode trabalhar com serviços manuais, mas tem a possibilidade de ser transferido para um serviço de escritório. No caso de uma pensão por invalidez, nenhuma destas opções é possível.
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Além disso, é necessário provar que não é possível que essa situação melhore. Porque o assalariado não tem indícios de que poderá retomar as atividades em algum momento. Além disso, Você deve atender a alguns pré-requisitos:
É preciso ter contribuído ao INSS para receber aposentadoria por invalidez?
É necessário que esteja sem pendências com o INSS, Isto é, caso não tenha contribuído, deverá estar dentro do período de carência, que é quando o assalariado não precisa contribuir, mas ainda tem o direito de solicitar os benefícios da Previdência Social.
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Por fim, tenha a carência mínima exigida pelo INSS, que é, nessa modalidade de aposentação, doze meses antes da descoberta da doença ou acidente.
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