O abono natalino, ou 13º salário do INSS, é um pagamento extra aguardado por milhões de brasileiros todos os anos. Recentemente, tem ocorrido de forma diferenciada, em razão da situação de emergência nacional em que se encontrava o Brasil nos anos de pandemia e isolamento social. No entanto, com a mudança de governo e um novo ano, algumas mudanças devem ocorrer na forma de pagamento desse valor.
Confira abaixo o que deve mudar em 2023 nos pagamentos do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas.
Novos valores
A primeira mudança a ser considerada pelos beneficiários é em relação aos valores que receberão em seu 13º salário em 2023. Dessa forma, é necessário estar atento às alterações no valor do salário mínimo atual, reajustado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Esse novo valor equivale a R$ 1.302,00 (um aumento de mais de 7% em relação ao anterior, que era de R$ 1.212,00) e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano.
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Assim, para aqueles cujo valor recebido do INSS é o mesmo do piso salarial, isso significa um aumento em seus pagamentos, que também incluem o 13º salário, pago anualmente. Ou seja, as parcelas terão como base o valor em vigência para calcular o valor a ser pago aos aposentados.
No entanto, o atual presidente Lula está em busca de um segundo aumento do salário mínimo brasileiro, para elevar o valor a R$ 1.320,00. Esse novo reajuste também incluiria os pagamentos do INSS e abonos natalinos, mas ainda não tem data de ser concretizado.
Antecipação de pagamentos do 13º salário do INSS
Além disso, muitas dúvidas ainda existem quanto à antecipação de parcelas do 13º salário. Acontece que, nos últimos anos, o Governo Federal estipulou uma medida emergencial de pagamento antecipado de 50% do abono extra para que brasileiros pudessem se reestabelecer financeiramente em meio à pandemia do coronavírus. Dessa forma, a primeira parcela do 13º era paga nos primeiros meses do ano.
Contudo, com a mudança de governo, a prática não deve ser mantida. Lula não demonstrou a intenção de continuar adiantando os pagamentos de parcelas do 13º salário, e o calendário divulgado pelo INSS mostra que o pagamento de aposentados deve voltar a ocorrer em seu formato padrão. Isto é, com as duas parcelas pagas no segundo semestre de 2023.
Calendário de 2023
Conforme mencionado, o calendário de pagamentos do INSS já foi liberado e, dessa forma, é possível conferir as datas dos pagamentos do 13º salário em 2023. Para quem recebe valores equivalentes ao salário mínimo, a primeira parcela será paga a partir de 25 de agosto, e a segunda, a partir de 24 de novembro. Já para aqueles que recebem um valor superior ao piso salarial, a primeira parcela deve ser paga a partir de 1º de setembro, enquanto a segunda deve começar seus pagamentos em 1º de dezembro.
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De acordo com o padrão de pagamentos, todos os aposentados e pensionistas do INSS. A única exceção de pagamentos será para os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), grupo que abrange idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Estes, não devem estar inclusos na lista de pagamentos do 13º salário em 2023.
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Qualquer nova mudança, tanto nos valores quanto nas datas de pagamento, deverá ser anunciada oficialmente pelo Governo Federal e incluída na programação do INSS.
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