A princípio, a margem social, nascida durante a pandemia do coronavírus visando ajudar a economia e reduzir os danos causados durante o período de crise sanitária, traz uma proposta única e ajudar diversas pessoas que se encontravam sem margem para fazer um empréstimo por vias tradicionais.
Ainda assim, ela prevê um valor de até R$20 mil para ser liberado em empréstimo, com taxas de juros baixíssimas, nunca vistas antes em nenhuma instituição financeira! Quer saber mais sobre essa iniciativa, como ela funciona e quem tem direito? Acompanhe o texto!
O que é a margem social?
Como dissemos anteriormente, o objetivo da margem social é, primeiramente, ajudar a economia que foi gravemente afetada pela pandemia do coronavírus e vai deixar marcas por muitos anos ainda, tanto nas pessoas, quanto no país.
Contudo, a iniciativa faz parte do Projeto de Lei 4732/20 que permite que bancos liberem uma linha de crédito consignado de até R$ 20 mil reais!
Sendo assim, os juros são extremamente baixos, sendo de 2,5% a.a! Possibilitando que as pessoas consigam quitar suas dívidas mais caras, e regularizando, dessa maneira, sua vida financeira.
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Outra grande vantagem que está PL traz, é a de isentar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Bem como proíbe que os bancos cobrem quaisquer taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito!
Além disso, tudo, a margem social ainda conta com uma carência de até 120 dias para pagamento da primeira parcela do empréstimo!
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Para quem valerá a margem social?
O projeto vale igualmente para todos que tem acesso ao crédito consignado, são eles:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Militares ativos e inativos;
- E servidores públicos.
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Nesse sentido, o criador da iniciativa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ainda afirma:
“Esses valores recursos liberados contam com juros baixos e garantia plena. Os beneficiários poderão utilizar estes recursos inclusive para criação ou fomento de pequenos negócios, inclusive familiares, podendo fomentar a economia e ainda auxiliar familiares que tiveram seus meios de subsistência ceifados em virtude da calamidade pública.”
A margem social foi aprovada?
A princípio, a Margem Social já foi aprovada em uma comissão da câmara dos deputados, no entanto, ela ainda está em tramitação para ser liberada e colocada em vigor!
Do mesmo modo, ele ainda precisa passar por três comissões, são elas: Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
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Sendo assim, quando for aprovada por essas comissões ela será enviada para análise do senado e em seguida, será aprovada pelo presidente da república.
Sendo assim, fique atento aos nossos conteúdos, a qualquer momento pode acabar saindo uma a notícia de que o projeto já entrou em vigor, e dessa forma você ficará sabendo antes de todo mundo e pode dar entrada no seu empréstimo!
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