Alguns aposentados poderão receber até 40% a mais no seu salário por conta de uma revisão liberada. Essa revisão é na aposentadoria por invalidez do INSS. Confira quais os critérios para poder solicitar e ganhar um valor maior de renda mensal.
A Reforma da Previdência de 2019 foi responsável pela mudança na forma de solicitar diversos benefícios. Ela alterou as regras referentes as idades, tempo de contribuição, além de reduzir o número de contribuições nos cálculos, diminuindo o valor.
Por exemplo, a aposentadoria por invalidez, que foi uma das mais afetadas. O valor passou a não ser mais integral para esse público. Entenda melhor o que é esse benefício, o que mudou na Reforma e como vai funcionar a revisão.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez do INSS?
A aposentadoria por invalidez do INSS é paga para as pessoas que não tenham mais condições de trabalharem em suas funções, tampouco serem remanejadas de cargo. Nesse benefício, o segurado não tem condições de recuperação. Muitas pessoas confundem a aposentadoria por invalidez com auxílio-doença.
Mas o auxílio-doença é pago apenas temporariamente, os primeiros 15 dias são de responsabilidade da empresa e o restante é de responsabilidade de pagamento do INSS. Ou seja, os beneficiários terão condições de se recuperar em algum momento.
Então, para receber essa aposentadoria do INSS, o trabalhador precisará passar por perícia médica. Vale esclarecer que a doença por si só não é um requisito para receber esse benefício. O cidadão apenas vai começar a ganhar caso fique comprovado que não consegue mais exercer suas atividades laborais.
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Aposentadoria por invalidez após a Reforma da Previdência
Antes da Reforma da Previdência do INSS, o cálculo da aposentadoria por invalidez funcionava da seguinte forma: o valor era integral, usando como base todas as contribuições. Para que fosse um valor justo aos trabalhadores, havia a possibilidade de descarte dos 20% menores salários de contribuição. Dessa forma, a média salarial seria maior para quem começasse a ganhar esse benefício.
Entretanto, após a Reforma que ocorreu em 2019, o cálculo para o pagamento da aposentadoria por invalidez do INSS ficou um pouco mais desvantajoso. O INSS passou a considerar apenas 60% das contribuições mais 2% por ano de contribuição. Mas, essa última porcentagem só é válida a partir de 20 anos de trabalho para homens, e 15 anos para mulheres. Dessa forma, a redução dos salários a serem pagos para aposentados é alta.
Como funciona a revisão de aposentadoria por invalidez
A revisão de aposentadoria por invalidez pode garantir um aumento de até 40% no valor recebido pelo beneficiário. Essa revisão pode ser solicitada por meio de uma ação judicial movida para quem se aposentou após a Reforma da Previdência. Os valores serão recebidos com correção monetária.
Mas, atenção, há um prazo de solicitação de 10 anos. Ou seja, é preciso que o beneficiário tenha se aposentado dentro desse prazo para ter direito a inclusão dos valores em seu benefício.
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