No ano passado o Presidente Jair Bolsonaro lançou o Auxílio-Taxista, como uma forma de bonificar os taxistas já que os valores do combustível no Brasil subiram bastante, foi investido um total de R$ 2 bilhões para pagar o auxílio de R$ 1000 para os taxistas.
Assim, muitos beneficiários do auxílio estão com dúvidas se o pagamento vai ser feito em 2023, confira a situação do programa.
O que é o Auxílio-Taxista ?
O Auxílio-Taxista é um benefício emergencial que foi garantido pela Emenda Constitucional n.º 123, no dia 14 de julho de 2022, de modo a enfrentar os altos preços de combustível decorrente da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 e também pela Guerra na Europa entre Ucrânia e Rússia.
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No entanto, a validade do benefício estava prevista até dezembro de 2022, com pagamentos de parcelas de até R$ 1000 para os beneficiários.
Quem pode receber o benefício ?
As pessoas que vão poder receber o benefício tem que ter os seguintes requisitos:
- Taxistas registrados na prefeitura, titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal, ou distrital;
- Quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.
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O Auxílio-Taxista vai ser pago em 2023 ?
Ainda não há uma confirmação de que o pagamento do Auxílio-Taxista volte em 2023, o benefício depende a aprovação do Presidente Lula, se houver orçamento disponível é possível que o pagamento volte a ser feito esse ano.
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No ano passado, os R$ 2 bilhões liberados para o pagamento do auxílio ficaram acima do teto de gastos, desse modo é necessário um estudo para saber se o pagamento do benefício em 2023 vai caber dentro do orçamento para ter uma fonte de seu custeio.
O que é necessário para aprovação do Auxílio ?
O projeto precisa ser aprovado no congresso nacional, no entanto, o governo não incluiu nenhuma verba para essa finalidade no orçamento de 2023, que já foi analisado pelos deputados e senadores.
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Portanto, em 2023 ainda vai depender de uma nova Medida assinada pelo Governo para que o projeto realmente possa voltar a ser discutido e pago.
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