Um novo Projeto de Lei (PL) em análise na Câmara dos Deputados pode liberar pagamento de salário em dobro para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O projeto em questão é o PL 809/2022 que foi proposto pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) no mês de abril do ano passado, caso for aprovado vai poder pagar um benefício dobrado aos segurados do INSS.
O projeto pretende ajudar os beneficiários do INSS, podendo ter um dinheiro extra para pagar as contas no início do ano, como IPTU, IPVA ou matrículas em escolas.
Quem está apto a receber o benefício ?
As pessoas aptas a receber o benefício do salário em dobro são as seguintes:
- Pensionistas
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
- servidores públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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Como vai ser feito o pagamento do salário em dobro para aposentados?
Se o projeto for aprovado, os segurados vão poder solicitar o benefício e receber dois salários no mês em que foi solicitado, assim, quem recebe um salário mínimo de benefício, atualmente no valor de R$ 1302, vai poder receber até R$ 2604.
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Desse modo, é importante lembrar que segundo o texto do projeto, o segurado que solicitar o salário dobrado vai ter que pagar esse adiantamento, pois ele funciona, na verdade, como um empréstimo, ou seja, após receber o pagamento ele deverá ser pago de forma parcelada nos meses subsequentes do ano.
Portanto, uma pessoa que recebe um salário mínimo de benefício, caso ele solicitar os R$ 1302 extras, o dinheiro vai ter que ser pago em 11 parcelas de R$ 1302,11 = R$ 118,36, a vantagem desse benefício é de que não será aplicada taxas de juros sobre o valor adiantado, além disso, os descontos das parcelas vão ser feitos diretamente do benefício mensal do segurado.
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Situação do Projeto do Salário em Dobro para aposentados em 2023
O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados, e ainda deve passar por mais 3 comissões para sua análise. Membros do Governo se posicionaram positivamente em relação ao projeto, pois alegam ser um projeto que não vai gerar gastos extras para a União, além de que vai ajudar os segurados com essa renda extra.
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