A chance de um salário em dobro do INSS está cada vez mais real para aposentados e pensionistas que recebem benefícios. Isso porque um Deputado Federal está em busca da aprovação de um projeto de lei que deve garantir o pagamento dobrado para estes beneficiários assim que possível.
Entenda a seguir como deve funcionar o pagamento de salários em dobro.
O projeto de salário em dobro do INSS
Atualmente, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto pelo Deputado Federal Antônio Furtado. O PL 809/2022 surgiu ano passado e busca fornecer um pagamento dobrado nos salários de aposentados e pensionistas do INSS.
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Com isso, caso aprovado, o projeto garantiria um pagamento extra nos primeiros meses do ano, em janeiro e fevereiro, mediante a solicitação do beneficiário em algum banco.
A intenção do projeto é conceder um auxílio financeiro após os altos gastos de fim de ano e garantir ajuda durante os pagamentos que ocorrem no começo do ano, como IPTU e IPVA.
No entanto, como mencionado, o projeto ainda está em tramitação. Ou seja, ainda está aguardando aprovação para entrar em vigor. De acordo com as etapas a serem cumpridas, o PL deve passar ainda pelo Senado. Depois, o projeto segue para a presidência da República, onde será vetado ou aprovado.
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Como irá funcionar
Desse modo, ainda é preciso aguardar para obter informações mais concretas. Porém, de acordo com o que está descrito na proposta, esse pagamento dobrado deverá ser apenas um empréstimo. Como deve ser solicitado em um banco de sua preferência, você deverá depois efetuar o pagamento com os recebimentos de todos os meses do ano subsequentes e do 13º salário.
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A ideia surgiu visando que o projeto não cause perdas de dinheiro aos cofres públicos, já que os valores irão retornar após serem concedidos. Porém, não haverá acréscimo de juros no pagamento, garantindo que ele continue benéfico para os aposentados.
Quem deve receber salário em dobro do INSS
Assim que for aceito, estarão elegíveis para o pagamento em dobro aposentados, pensionistas, pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Brasil, servidores públicos (ativos e inativos) e militares (ativos e inativos).
Por fim, vale a pena lembrar que esses pagamentos extras acontecerão só em janeiro e fevereiro, ou seja, nos dois primeiros meses do ano, para beneficiários do INSS. Assim que o projeto for movido, e, finalmente, aprovado, mais atualizações sobre seu funcionamento devem ser disponibilizadas.
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