Um projeto pretende pagar o valor de até R$ 4500 para beneficiários do INSS. Esse projeto ainda está em tramitação e há a expectativa para a sua aprovação o mais rápido possível. Confira quem terá direito e como receber.
O abono previsto no projeto de lei apresentado pretende pagar o valor de R$ 4500 em 3 vezes. Portanto, são três parcelas de até R$ 1500. A autora do projeto é a Deputada Aline Gurgel e o texto está descrito no PL 341/2021, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Novo projeto do INSS prevê pagamento de até R$ 4500
Muitos beneficiários do INSS continuam trabalhando mesmo após começarem a receber o benefício do INSS. Contudo, a pandemia foi um período onde muitas pessoas acabaram perdendo o seu emprego. Dentre elas, alguns beneficiários do INSS que continuavam trabalhando.
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Pensando nesses aposentados e demais beneficiários do INSS que perderam o seu emprego nessa época onde intensificou uma crise econômica, a Deputada Aline Gurgel criou esse projeto. Portanto, ele é referente ao seguro desemprego. Mas, é importante deixar claro que o valor do abono não é R$ 4500 para todos. Esse valor é o teto estabelecido. Tudo vai depender de quanto o beneficiário possui na conta do seguro desemprego.
Mas, o beneficiário do INSS precisará cumprir alguns requisitos. Para receber, é necessário que o aposentado do INSS cumpra as regras da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir.
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Quando será o pagamento do valor extra do INSS?
O projeto ainda não está valendo. Antes, é preciso que ele seja aprovado nas etapas da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Para começar a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República. Aprovado em todos, os beneficiários do INSS receberão as parcelas.
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