Depressão dá direito a aposentadoria do INSS?

Também conhecida como ”o mal do século”, a depressão tornou-se uma doença que afeta cada vez mais brasileiros nos últimos anos. Casos mais severos de depressão podem impedir que o cidadão realize suas atividades laborais, levando até à morte.

Mas depressão dá direito à aposentadoria por invalidez? Confira:

O que é a aposentadoria por invalidez?
Depressão pode justificar a aposentadoria por invalidez?
Se você sofre de Depressão, busque ajuda.
Como solicitar aposentadoria por invalidez.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, permanente ou temporária do INSS, trata-se de um direito trabalhista protegido pelo CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garantindo a beneficiários, que percam a capacidade de realizar sua atividade laboral, um sustento.

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Para ter direito à aposentadoria por invalidez, deve-se comprovar:

Carência de, no mínimo, 12 contribuições mensais. Podendo existir exceções que serão avaliadas pela perícia do INSS;
Comprovar, por meio da perícia, que uma doença ou acidente, tornou o contribuinte incapaz permanentemente para exercer seu trabalho;
Possuir qualidade de segurado, em outras palavras, o trabalhador deve estar contribuindo no momento da causa da incapacidade.

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Depressão dá direito à aposentadoria do INSS?

Segundo o próprio INSS, cerca de 200 mil brasileiros foram afastadas de seus empregos em 2021 em virtude de transtornos de natureza psicológica. Se o caso de depressão estiver afetando diretamente o desempenho do trabalhador, ele tem sim o direito ao afastamento, ou aposentadoria por incapacidade temporária.

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Uma perícia médica será realizada para aferir o estado do beneficiário, onde deve-se também apresentar o máximo de documentos possíveis para comprovar sua situação médica.

Se você sofre de Depressão, busque ajuda. Não hesite em ligar para o CVV (Centro de Valorização da Vida). O número é 188.

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?

Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Alienação mental, como, por exemplo, depressão, esquizofrenia, demência, entre outros;
Câncer;
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Doença de Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave;
Doença de Paget;
Aids;
Contaminação por radiação.

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Veja também algumas doenças psíquicas que dão direito ao afastamento:

Transtorno depressivo;
Transtorno afetivo bipolar;
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação;
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína ou de substâncias entorpecentes;
Esquizofrenia;
Episódios depressivos.

Como solicitar aposentadoria por invalidez

Utilizando o aplicativo ou site do MEU INSS, assim como o telefone 135, beneficiários podem solicitar a aposentadoria por invalidez.

Veja como:

Após o login no Meu INSS, clique nos três riscos, no lado esquerdo em cima na página;
Em seguida aperte em “Novo pedido”, aqui serão mostrados diversos serviços do INSS
Agora clique em “Benefício por incapacidade permanente”;
E então preencha os dados e anexe os documentos solicitados;
Clique em “Enviar”.

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