O saque de benefício após falecimento de uma pessoa da família é uma grande dúvida de como se proceder. Afinal de contas, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), possui regras específicas para isso, mas muita gente não sabe como funciona.
Primeiramente, o saque de benefício após falecimento não pode ser feito por qualquer pessoa. Independentemente ou não de se ter direito a alguma coisa. Portanto, deve-se sempre esperar o INSS ou consultar um advogado próximo para tentar resolver a situação.
Como fazer saque de benefício após falecimento
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Agora, também é importante lembrar que não é permitido sacar valores de benefício logo após o falecimento da pessoa. Isso pode ser considerado ilegal e irá dar problemas para quem fizer, mesmo que não seja com má intenção.
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Desta maneira, fazer o saque de benefício após falecimento é algo mais complexo. Até porque, assim que alguém morre, o cartório de registro já faz um aviso oficial ao sistema nacional de cadastro de pessoas.
Consequentemente, o INSS já bloqueia o envio de recursos de aposentadoria, independentemente de o familiar ter direito ou não à pensão por morte.
Caso o familiar pegue o dinheiro de forma indevida, poderá sofrer um processo administrativo por parte do INSS. Afinal de contas, é considerado ilegal mexer nos bens de alguém que já faleceu, antes de se fazer partilha e inventário.
Inclusive, o próprio familiar poderá comunicar o INSS sobre o falecimento da pessoa. Neste caso, tem a opção do aplicativo ‘Meu INSS’ e também pelo telefone 135. Desse modo, vai até mesmo ajudar a agilizar todo o processo.
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Em alguns casos, por exemplo, o INSS faz o processamento do pagamento do beneficiário para o mês seguinte. Mas, nesse meio tempo, a pessoa vem a falecer e o bloqueio não é feito.
E também há casos em que o beneficiário morre antes de sacar o dinheiro. Nestes casos, também ninguém pode mexer dos valores antes de se fazer o inventário e a partilha.
Direito à pensão por morte
Agora, para uma pessoa pedir a pensão por morte ao INSS, deverá levar todos os documentos necessários. Além disso, precisa também apresentar o documento de partilha dos bens ou o inventário, sendo que este último se torna sempre mais demorado na hora para conseguir o benefício.
Normalmente, quando se entra com o pedido na Previdência Social, no mês seguinte já começa a receber o dinheiro, sem precisar fazer o saque de benefício. Assim, com essas regras esclarecidas, os familiares poderão agir de uma forma mais correta em relação a esse momento tão difícil e complicado na vida de todo mundo, com a perda de um parente querido.
Por fim, em caso de qualquer dúvida sobre saque de benefício, deve consultar um advogado especializado no assunto. Caso contrário, vai ter problemas.
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