A prova de vida é um procedimento obrigatório para cerca de 17 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Até recentemente, o beneficiário tinha que se provar ativamente visitando uma agência bancária uma vez por ano, mas a situação mudou e este ano o atestado de vida ficará a cargo da instituição! Saiba como funcionará a seguir!
Para que serve a prova de vida?
Em primeiro lugar, deve-se notar que, mesmo após a mudança, provar que você ainda está vivo ainda é um pré-requisito para continuar a receber os benefícios do seguro Social. A diferença é que agora o próprio INSS será responsável por coletar as evidências de que o segurado ainda está vivo.
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As autoridades utilizam bancos de dados do governo, incluindo requisições por meio do Sistema integrado de Saúde (SUS), emissão de documentos e acesso a sistemas por biometria. Assim, basta que a beneficiária tome alguma medida aceitável como meio de prova para confirmar o procedimento.
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Como funciona a nova prova de vida?
A recolha de dados será realizada no prazo de 10 meses a recontar da data de nascimento do cidadão. Exemplo o INSS não consiga coletar dados suficientes para comprovar a vida, o segurado será notificado e solicitado a praticar algum desses atos ou, se preferir, a comprovar a vida por meio do aplicativo Meu INSS.
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Agências independentes precisam coletar e consolidar evidências de que os cidadãos estão vivos por meio de bancos de dados do governo e de instituições parceiras.
A mudança traz mais conforto para milhões de idosos ou pessoas com condições que limitam a locomoção. A inovação evitará que muitas pessoas tenham que sair de casa para serem verificadas.
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No entanto, se a comprovação ainda não for feita em até 60 dias após a notificação, um servidor da agência visitará o endereço cadastrado. Por exemplo, o beneficiário não seja encontrado, os pagamentos são bloqueados por 30 dias, sendo que após esse período também é possível a suspensão definitiva.
Atos servem como prova de vida.
A lista de ações reconhecidas como prova de vida é extensa, confira:
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- Acessar o aplicativo Meu INSS com o selo dourado (com biometria);
- Acessar a outros aplicativos e sistemas de órgãos e organizações governamentais com autenticação e controle de acesso.
- Retirada de benefícios com reconhecimento biométrico;
- Declaração de imposto de renda;
- Vacinação;
- Voto eleitoral;
- Contratação do empréstimo consignado (com biometria);
- Serviços pessoais em agências de segurança social ou reconhecimento biométrico em organizações, ou instituições parceiras.
- Executar exames de saúde por telemedicina ou pessoalmente;
- Serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) ou redes correlatas;
- Registro ou recadastramento junto aos órgãos de transporte público, ou de segurança pública.
- Atualização do Cadastro Único de programas Sociais do governo Federal (CadÚnico);
- emissão ou substituição de passaportes, carteiras de habilitação, autorizações de trabalho e carteiras de identidade;
- Recrutamento para o exército
- Emitir outros documentos oficiais que exigem identificação do usuário ou reconhecimento biométrico.
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