Você já ouviu falar da Revisão da Vida Toda? Ela é um processo que busca garantir um aumento no seu salário de aposentado ou pensionista do INSS que pode atingir a marca dos R$ 1000.
Leia a seguir como funciona esse processo de revisão do seu pagamento e como você pode solicitá-lo em 2023.
A Revisão da Vida Toda
Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Revisão da Vida Toda. Trata-se de um tema dotado de repercussão geral (ou seja, todos os tribunais brasileiros deverão seguir a decisão do STF) que busca revisar pagamentos concedidos de forma irregular para beneficiários do INSS.
Com isso, você poderá aumentar seu salário e obter um valor que pode chegar aos R$ 1000 de reajustes em seus pagamentos. Para isso, você deverá solicitar a Revisão, para que o novo cálculo do seu salário seja feito, utilizando ganhos anteriores ao ano de 1994.
Acontece que, até o momento da aprovação da revisão, apenas valores recebidos pelo aposentado após em 1994, quando foi implantado o Plano Real, eram considerados no cálculo de seu salário. Isso trazia desvantagens para quem recebia mais antes desse período, ou aqueles que pararam de trabalhar logo depois.
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Como saber se posso solicitar a Revisão da Vida Toda STF?
Primeiramente, você deve estar ciente dos critérios necessários para solicitar a Revisão da Vida Toda. Assim, sua aposentadoria deverá ter sido concedida antes do dia da Reforma da Previdência, em 13 de outubro de 2019. Lembrando que o prazo para solicitar qualquer revisão do seu benefício é dentro do período de 10 anos após o pagamento da primeira parcela.
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Além disso, você deve garantir que seu salário poderá aumentar com a Revisão. Para isso, é preciso que seus ganhos anteriores a 1994 sejam maiores que os que vieram após esse período. Por outro lado, se não houver contribuições ou os valores forem menos, o seu pagamento não deve aumentar e o processo não lhe trará vantagens.
INSS pede que STF suspenda Revisão da Vida Toda
No entanto, o INSS enviou ao STF uma petição pedindo a suspensão da Revisão da Vida Toda. Acontece que o processo ainda não foi concluído, apesar da aprovação, e nenhum documento de oficialização foi emitido ainda.
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Caso o STF aceite a solicitação do INSS, a Revisão estará suspensa até que decidam o contrário. O INSS alega que algo dessa proporção requer enorme organização e mudanças milionárias no orçamento previsto para pagamentos.
Dessa forma, a possibilidade de uma Revisão no salário de aposentados pode estar ameaçada.
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