O INSS foi acionado para pagar um alto valor. Afinal, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou o pagamento de R$ 2,9 bilhões a contas possivelmente irregulares cadastradas no Instituto. Destaca-se que o montante é referente a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, pagos entre junho e dezembro de 2021.
O Tribunal de Contas analisou 36 milhões de registros do instituto, cujos valores pagos somam R$ 127 bilhões. Desse total, o ministro-relator, Aroldo Cedraz, chegou a 7,8 milhões de registros com problemas cadastrais. Todavia, desde número, em média, 5 milhões já haviam sido apontados em exercícios anteriores, mas que não foram corrigidos.
Segundo o TCU, tais inconsistências, aliadas à não observância de regras e procedimentos previstos na legislação, resultaram na constatação de indícios de irregularidades em 2,4 milhões de benefícios pagos pelo INSS. Sendo assim, o impacto financeiro estimado com essas falhas é da ordem de R$ 2,9 bilhões por ano. Entenda o caso.
Prazo e avaliação da Receita
O ministro deu o prazo de um ano para apuração e correção das inconsistências e irregularidades. Portanto, o INSS deverá fazer revisão cadastral dos beneficiários, além de esclarecer os riscos identificados pelo TCU, dentro do período estipulado.
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O Tribunal de Contas encaminhou à Receita Federal arquivo com os benefícios identificados com problemas cadastrais e com possíveis fraudes. Todavia, recomendou-se que o órgão avalie a conveniência e oportunidade de realizar procedimentos adicionais. Isso porque muitos CPFs estão constando ativos, mas o titular já faleceu.
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Análise com uso inteligência artificial dos arquivos do INSS
Para chegar até os indícios de fraude, o TCU utilizou novas metodologias. Por exemplo, precisou do auxílio de ferramentas, técnicas de análise de dados e de inteligência artificial para controlar os pagamentos realizados pela autarquia.
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Segundo o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o intuito é de que os casos de fraude do INSS não se repitam. Levantou-se a possibilidade de contar com uso de inteligência artificial ainda mais avançada. Assim, identifica-se os casos de inconsistência com mais agilidade.
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