O processo de pente-fino do INSS pode assustar aposentados e pensionistas com a chance de ter seu benefício suspenso. No entanto, existem algumas coisas que você pode verificar para garantir que não terá problemas ao passar pelas revisões cadastrais. Para isso, você deve entender o que, exatamente, a entidade procura nessas buscas por irregularidades.
Leia a seguir todas as informações sobre o pente-fino do INSS, processo com realização confirmada nos primeiros meses de 2023.
Por que o pente-fino existe?
Resumidamente, o INSS realiza o pente-fino para filtrar irregularidades na concessão de seus benefícios. Ou seja, eles buscam encontrar cadastros não atualizados, documentos não entregues ou perícias médicas não realizadas. Esses dados cadastrais são necessários para que o cidadão brasileiro tenha direito a algum benefício do INSS, como aposentadorias, auxílios ou pensões.
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No entanto, ocasionalmente o INSS também concede um benefício de forma equivocada, para alguém que não apresentou total direito de recebê-lo, e essa revisão esporádica permite encontrar essas situações e regularizá-las. Portanto, o pente-fino deve servir como uma forma de garantir que aposentadorias e pensões estejam sendo concedidas de maneira certa, e que todos os requisitos estejam sendo cumpridos pelos beneficiários.
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INSS me convocou para o pente-fino, e agora?
Caso o INSS encontre alguma irregularidade no seu cadastro, você será avisado através da plataforma digital oficial, o site ou aplicativo do Meu INSS. Você também pode ser convocado para comparecer a uma agência do INSS, e, nesse caso, você deverá levar sua documentação faltante em uma data previamente agendada. Esses documentos faltantes podem estar impedindo a comprovação da necessidade do benefício.
Após a convocação, o beneficiário terá um prazo de cinco dias para agendar seu horário de atendimento. Em caso de benefícios suspensos, você terá 60 dias para ajustar sua situação cadastral antes do cancelamento efetivo do seu pagamento.
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Contudo, é importante que você saiba quem o INSS poderá convocar para regularizar o cadastro. Primeiramente, se você recebe algum benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente) e está há mais de seis meses sem realizar uma perícia médica, você deve estar na mira do INSS durante o pente-fino, pois a realização desses exames é fundamental para comprovar sua necessidade.
Se o seu cadastro não conter dados atualizados ou estiver com alguma documentação pendente, você também poderá ser convocado para comparecer a uma agência do INSS após ser notificado da irregularidade. Além disso, outro fator importante é que pessoas convocadas para comparecer à Previdência e que não o fizeram, poderão ter seu auxílio suspenso.
Porém, nem todo aposentado ou pensionista precisa se preocupar com o pente-fino. Ou seja, pessoas de 55 anos ou mais que recebem o valor da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) há mais de 15 anos e pessoas com 60 anos ou mais, que também recebem esse benefício, não serão revisadas.
Como evitar perder seu benefício
Para evitar passar por qualquer incômodo durante o pente-fino do INSS, você só precisa garantir que a sua situação esteja regularizada por completo. Ou seja, sua documentação deve estar entregue por completo (RG ou CPF, comprovante de residência, exames e laudos médicos), seus dados cadastrais devidamente atualizados e, quando necessário, as perícias médicas devem ser agendadas para garantir a normalidade do seu benefício.
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Assim, você poderá ter certeza de que não será alvo do filtro de pagamentos. O INSS confirmou que realiza um pente-fino, atualmente, desde novembro, e o processo deve seguir até abril de 2023.
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