Grande notícia, os beneficiários podem conseguir a revisão aposentadoria em 2023! Agora o seu benefício pode aumentar em até 40% a mais!
A notícia boa veio por conta da liberação de uma revisão na aposentadoria! Após a Reforma da Previdência ser feita em 2019, o grupo mais afetado foram os que recebem a aposentadoria por invalidez do INSS.
Ela alterou diversas regras, como idade, tempo de contribuição, além de ter reduzido o número de contribuições nos cálculos, diminuindo o valor da aposentadoria dessa forma.
Entenda melhor o que mudou após a reforma da previdência, como vai funcionar a revisão e como fazer o pedido.
Aposentadoria por invalidez após a Reforma da Previdência
A princípio, a única coisa que não mudou após a reforma, foram os tempos de carência para ter direito a aposentadoria, que por lei seriam: 12 meses ou nenhum, dependendo do caso.
Nesse sentido, caso do trabalhador que não consegue mais exercer a sua profissão, ele não precisa passar pelo tempo de carência quando o motivo do seu afastamento for por acidente de trabalho, ou por doença grave.
Em primeiro lugar, o cálculo do salário do benefício funciona de maneira específica considerando cada situação. Dessa forma, o valor final do benefício não é o mesmo para todos.
Antes de a reforma da previdência ser feita, era excluído do cálculo aos 20% das menores remunerações, que com a reforma, passaram a ser incluídas, diminuindo assim, o valor final do benefício.
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Sobretudo, outro ponto importante é que quando o pedido de aposentadoria não for por motivos de acidente, o valor do benefício passa a corresponder apenas a 60% do salário total do benefício. Do mesmo modo, a única coisa que pode aumentar esse valor é o tempo de contribuição.
Outra regra importante que precisa ser dita, é a de acréscimo de 2% por contribuição. Todavia, ela só começa valer depois de 16 anos de contribuição para as mulheres, e de 20 anos de contribuição para os homens.
A partir desse período cada contribuição começa a ser levada em conta com uma porcentagem de 2% por cada.
Por fim, existe um ponto muito importante que é desconhecido por muitos, os segurados têm direito a pedir um adicional de 25% quando dependem da ajuda de um cuidador.
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Como funciona a revisão aposentadoria por invalidez
Em outras palavras, a revisão da aposentadoria por invalidez vai ajudar muitos aposentados, e garante um aumento de até 40% no valor! Ela só pode ser feita por meio de ação judicial, ou seja, você vai precisar de um advogado.
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Sendo assim, ela só é válida para aqueles que se aposentaram após a reforma da previdência. No entanto, fique atento ao prazo de 10 anos de decadência que começa a ser contado a partir do primeiro salário.
Como posso solicitar a revisão aposentadoria?
Para realizar a revisão da sua aposentadoria, é preciso entrar com uma ação judicial, e caso você ganhe o aumento pode ser de até 40% no valor do benefício, além de gerar atrasados que podem ser comparados a pequenas fortunas.
Para entrar com a ação judicial, você precisar separar os seguintes documentos:
- Documentação de identificação – Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais (obtido no Portal do Meu INSS);
- Carteira de trabalho – caso tenha contribuições anteriores a 1982;
- Carta de concessão do benefício ou processo administrativo;
- Cálculo dos salários de contribuição dos períodos anteriores a julho de 1994;
- Cálculo do valor da causa;
- Cálculo do tempo de contribuição.
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