Beneficiários aposentados e pensionistas já podem acompanhar as datas de pagamento do 13 salário do INSS para este ano. O calendário de pagamento do abono natalino já foi divulgado desde 2022.
No entanto, é importante dizer que algumas mudanças vão acontecer esse ano, e para que você fique preparado e por dentro de tudo acompanhe a matéria!
Quem vai receber o 13 salário do INSS esse ano?
Em primeiro lugar, todos os segurados do INSS têm direito ao 13 salário do INSS esse ano de 2023. Exceto os que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pois esse é um pagamento assistencial e não previdenciário.
O abono faz parte da legislação, e permite que, assim como os trabalhadores de carteira assinada, os aposentados ou pensionistas recebam uma parcela do seu salário no final do ano.
O valor é o mesmo que o pago no salário do beneficiário, isso se não houver descontos no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), e o segurado já esteja recebendo o benefício a mais de 12 meses.
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No entanto, se o beneficiário estiver recebendo o benefício a menos de um ano, o valor será proporcional à quantidade de meses pagos.
Todavia, o desconto sobre o IRPF só é válido na segunda parcela do 13 salário do INSS, e somente para os contribuintes.
Por fim, grandes mudanças ocorrerão para o abono ainda esse ano, tanto no valor repassado, no desconto do imposto, quanto no calendário de saques.
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13 salário do INSS vai pagar valor maior
Assim como ocorre em todos os anos, o salário mínimo é atualizado, com ele os salários do INSS que seguem o piso salarial mínimo também recebem o aumento. Ou seja, atualmente o piso salarial para trabalhadores e aposentados está por volta de R$1.302.
Isso ocorre, pois nenhum salário previdenciário no Brasil pode ser inferior ao piso federal.
Por conta disso, o 13 salário do inss foi igualmente afetado, recebendo um aumento proporcional ao valor da aposentadoria.
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Ou seja, quem recebe um salário mínimo, vai receber o abono natalino de igual valor em duas parcelas como sempre foi. Já os que recebem valores acima do teto do INSS, vão receber de abono um valor proporcional ao salário.
Por fim, ainda há a expectativa que o salário mínimo receba novo aumento ainda esse ano de 2023, e com ele o 13° também vai receber um aumento.
Desconto do IRPF no 13 salário do INSS atinge novo grupo
Em primeiro lugar, como o salário mínimo recebeu um aumento, a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), agora passa a atingir um novo grupo.
Agora, quem recebe valores de até R$1.903,98, seja de aposentadoria ou pensão, tem a isenção do imposto, os demais que recebem valores acima deste, vão ter o desconto na segunda parcela do 13º.
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