Geralmente, quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) verifica indícios de um benefício fraudulento ou que está sendo utilizado de ma-fé, ele pede uma revisão. Isso acontece para saber se o beneficiário está apto ou não a receber o benefício.
Entenda mais informações sobre a sua Pensão por Morte pode ser cancelada agora em 2023 no artigo em seguida!
Com funciona o benefício de pensão por morte do INSS?
É importante esclarecer que o benefício de pensão por morte é pago para as pessoas que eram dependentes de algum beneficiário do INSS que veio a óbito. Mesmo ele não sendo aposentado no momento da morte.
Dessa maneira, é uma forma de beneficiar as pessoas que dependiam desse benefício dentro da família.
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Entenda os casos em que o benefício de pensão por morte do INSS quase foi cancelado!
Muitas pessoas não sabem, mas existiu o caso de uma segurada que teve o seu benefício cancelado, após ter o seu benefício verificado pelo Instituto. Essa beneficiária estava recebendo o pagamento há mais de 40 anos e teve o seu benefício de pensão por morte cancelado!
Essa beneficiária já recebia o benefício desde o ano de 1979, depois do falecimento do seu marido. Assim, o Instituto notificou a segurada de que seria necessário apresentar seus documentos pessoais, do seu marido e de seus dependentes, para fazer a comprovação de que ela estava apta a receber esse pagamento.
Portanto, ela recorreu à lei nº 8213/1991 que diz que o prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício e do ato de deferimento, indeferimento ou não concessão de revisão do benefício é de 10 anos.
Dessa maneira, a beneficiaria entrou na justiça para que o cancelamento do benefício de pensão por morte não fosse mantido pelo órgão. Entretanto, o judiciário negou a sua recorrência e ela teve que recorrer ao Tribunal Regional Federal, que agiu de acordo com a lei e proibiu o órgão de fazer o cancelamento, pois já havia acabado o prazo dos 10 anos.
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Fique atento ao cancelamento dos benefícios do INSS!
Portanto, é muito importante entender que o INSS pode revisar benefícios que julgam ser fraude ou de ma-fé. Geralmente, os beneficiários ficam com medo ou receio de enviar os documentos e acabar perdendo o seu benefício.
Mas, muitas vezes os segurados são notificados somente para fazer a atualização do órgão de acordo com o próprio INSS.
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