INSS publica mudança para todo o Brasil
No dia 02 de fevereiro, os aposentados e pensionistas foram surpreendidos com uma mudança na prova de vida divulgada pelo INSS, feita para facilitar a rotina dos segurados. Porém, essa alteração causou uma divisão de opiniões. Confira!
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O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou uma portaria no dia 02 de fevereiro que muda as regras para realizar a prova de vida em todo o Brasil. Agora, os segurados do INSS que realizavam o procedimento para comprovar que estavam vivos e aptos a receber não precisam mais fazer o procedimento de forma presencial.
O Deputado Pompeo de Mattos apresentou o projeto de lei para que não fosse mais preciso realizar a prova de vida de forma presencial alegando que a Previdência tem como acessar as informações dos segurados através dos sistemas do Governo e dos cartórios.
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Como será a prova de vida agora
A prova de vida será através do cruzamento de dados dos sistemas da Previdência Social com o sistema dos órgãos governamentais. Serão analisadas as atualizações feitas nos sistemas do governo (como o Sistema único de Saúde- SUS) e cartórios. Os dados coletados serão dos últimos 10 meses após o último aniversário do segurado.
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Caso não ocorra nenhuma movimentação nos sistemas nesse período, será encaminhada uma notificação para que o segurado compareça até uma agência e faça a prova de vida de forma presencial. Fora esses casos, as agências não podem obrigar a realizar a prova de vida presencial nem suspender o benefício por causa disso.
IMPORTANTE: A portaria foi assinada no dia 02 de fevereiro e começou a valer no dia 03, mas a Previdência tem até o dia 31 de dezembro desse ano para que se adapte às novas formas de realizar a prova de vida. Portanto, não haverá bloqueio por falta de prova de vida até que haja essa adaptação.
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