INSS: Confira agora todas as informações referente ao abono do 13° salário
Se você é aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fique atento ao calendário de pagamentos do abono natalino ou 13° salário, para este ano, pois o abono será pago em duas parcelas, dando como prioridade os que recebem apenas um piso nacional ao mês. Confira a seguir, maiores informações:
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O Decreto de n.º 10.410/2020, estabeleceu novas medidas que devem ser observadas pelo Instituto, inclusive em relação ao pagamento do 13° salário, que deve ser feito através do repasse de duas parcelas, cada qual, correspondente a 50% do valor mensal do benefício do segurado. A primeira parcela deve ser paga a partir do mês de agosto e a segunda do mês de novembro.
Confira a seguir, o calendário programado para 2022:
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Vale destacar, que mesmo que o Decreto esteja em vigência desde 2020, este ano, será o primeiro em que será efetivamente seguido o que determinou as regras impostas, sendo que, nos anos de 2020 e 2021, 0 13° salário do INSS, foi antecipado como forma de ajuda emergencial, aos segurados devido à pandemia da Covid-19.
Contudo a antecipação do 13° salário, não deverá ocorrer agora em 2022, isso porque, com o avanço da vacinação no país, a pandemia não poderia ser levada em consideração para que o abono fosse antecipado novamente, visto que, possuía caráter de ajuda emergencial, como já mencionado acima.
O Decreto, estabelece que além de aposentados e pensionistas, fazem jus ao recebimento, os beneficiários de auxílios, como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade, proporcional ao período que permaneceram em benefício.
O cálculo do 13° salário, é realizado como uma gratificação natalina, sendo utilizado como base, o valor mensal do benefícios dos segurados, especificamente do mês de dezembro.
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