O salário extra é aguardado ansiosamente por trabalhadores ativos no mercado de trabalho e, também, por aposentados e pensionistas do INSS que recebem esse bônus anualmente. Em 2023, algumas mudanças foram anunciadas no funcionamento desse pagamento e a lista de quem deve recebê-lo surpreende por deixar um grupo de beneficiários de fora.
Confira abaixo tudo que se sabe sobre o 13º salário e quem não deve recebê-lo em 2023.
Entenda o 13º salário do INSS
Anualmente, trabalhadores recebem um pagamento extra ao fim do ano para ajudar com os gastos comuns da época e ter um ganho a mais. A prática é comum no Brasil há décadas, desde os anos 60, e por ser paga perto do Natal, é popularmente conhecida como “abono natalino”. No entanto, não só trabalhadores ativos recebem esse pagamento extra: aposentados e pensionistas do INSS também contam com o 13º salário.
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Os valores a serem recebidos por esse grupo podem variar, mas, para aqueles que recebem um salário mínimo, é importante ter em mente que houve um reajuste no valor a ser recebido em 2023. Isso porque, no fim do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro aprovou o aumento do piso salarial nacional para R$ 1.302,00, elevando também o pagamento de beneficiários do INSS.
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Quem não deve receber?
De maneira geral, o 13º salário é pago para todos os aposentados e pensionistas do INSS, e essa lista inclui:
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por idade
- Auxílio-Acidente
- Auxílio-Doença
- Pensão por Morte
- Salário-Maternidade
No entanto, existem exceções para um grupo de beneficiários que devem ficar de fora dessa lista.
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Assim, pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) não devem receber o 13º salário do INSS. Com isso, são mais de 5 milhões de brasileiros que ficam de fora dos pagamentos, em um grupo que inclui idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
O INSS vai antecipar o pagamento em 2023?
Além dos grupos com direito ao pagamento, é importante você ter conhecimento do calendário do 13º salário do INSS em 2023. Nos últimos anos, o pagamento do abono natalino vinha sendo antecipado, para que brasileiros recebessem sua primeira parcela no primeiro semestre do ano.
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Acontece que muitas famílias foram amplamente afetadas pela crise financeira que se agravou durante a pandemia do coronavírus e, por isso, o dinheiro extra era bem-vindo já nos primeiros meses do ano.
No entanto, em 2023, com um novo governo e o fim quase por completo das restrições sanitárias, o calendário deve voltar ao normal, com ambas as parcelas sendo pagas no segundo semestre. De acordo com informações divulgadas pelo INSS, a primeira parcela deve ser paga entre agosto/setembro, enquanto a segunda será depositada entre novembro/dezembro.
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