O valor da contribuição dos MEIs para o INSS subiu esse ano de 2023! A mudança ocorreu devido ao aumento do salário mínimo que influencia o valor das contribuições de diversos trabalhadores, inclusive os autônomos.
No entanto, o valor da contribuição não subiu tanto para a alegria de alguns. Isto porque, como o aumento da contribuição para a aposentadoria acompanha o piso salarial, o baixo aumento significa que o valor do piso salarial também não aumentou tanto.
Todavia, ainda há a proposta de um novo aumento do salário mínimo, saindo de R$1.302,00 para R$1.320,00! Sendo assim, acompanhe o texto a seguir e veja quanto está o valor do MEI.
O que acontece se o valor para o salário mínimo aumentar?
A princípio, o governo do atual presidente Lula, havia feito esse ano uma proposta para que o valor do salário mínimo aumentasse para R$1.320,00. Para a alegria dos trabalhadores, a proposta orçamentária foi aprovada, no entanto, o novo piso salarial ainda não entrou em vigor.
Esse contratempo se deu devido ao fato do governo ainda não saber da onde vão tirar os recursos necessários para colocar em vigor o aumento. Sendo assim, o aumento do piso salarial está previsto apenas para maio. Durante esse tempo, o governo irá estudar as formas de pôr em vigor o novo piso salarial.
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Todavia, o governo pretende fornecer um ganho real para os trabalhadores, isto porque, o aumento não se dará apenas com base no valor da inflação do ano anterior. Como também vai ser levado em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Dessa forma, após o aumento do salário mínimo para R$1.320,00, às contribuições para a previdência de trabalhadores autônomos vai subir para R$66,00 mais o valor dos impostos dependendo da atividade exercida.
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Cálculo da contribuição para saber o valor do MEI
Conforme o aumento do piso salarial, o atual valor da contribuição para a previdência social para autônomos está em torno de R$65,10. O pagamento é feito através do boleto DAS-MEI, e o valor varia de acordo com a atividade exercida, entre R$66,10 a R$71,10.
Funciona da seguinte maneira. Autônomos que trabalham como:
- Prestadores de serviços: R$70,10 (R$65,10 de INSS + R$5 de ISS);
- MEI Caminhoneiro: R$162,24 (R$156,24 de INSS + R$6 de ICMS e ISS);
- Comércio e Serviços: R$71,10 (R$65,10 de INSS + R$6 de ICMS e ISS);
- Comércio e Indústria: R$66,10 (R$65,10 de INSS + R$1 de ICMS).
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Em outras palavras, os trabalhadores que atuam como prestadores de serviços, pagam de taxa mais R$5 que diz respeito ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$70,10.
Já os MEI Caminhoneiros, precisam pagar dois impostos, o ICMS e o ISS, e como o valor da contribuição dos mesmo está por volta de R$156,24, ao todo eles precisam pagar R$162,24.
Para quem trabalha no comércio ou indústria precisará pagar de imposto mais R$1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que totaliza R$66,10 de contribuição. No entanto, se o autônomo for atuar em ambas as categorias, serão somados os dois impostos que vai resultar no valor de R$71,10.
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