Já pensou em receber uma grana extra esse mês? Um grupo de brasileiros está entre os beneficiados por R$ 1 bilhão liberado pela Justiça Federal para pagamento RPV. Saiba mais:
Entre os cidadãos brasileiros que podem ser beneficiados pelo novo lote de pagamento RPV, estão os aposentados e pensionistas. Contudo, somente fazem jus ao recebimento, caso tenham conseguido exito em processos judicias que moveram contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Continue acompanhando para conferir mais informações e aprenda como consultar os valores!
Justiça libera novo lote de pagamento RPV
Recentemente, os Tribunais Regionais Federais, receberam do Conselho da Justiça Federal, recursos para a realização dos pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). No entanto, esse novo lote liberado, se trata apenas das requisições autuadas durante o mês de janeiro de 2023.
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Nesse sentido, o número de processos considerados é de 86 mil, totalizando 108 mil beneficiários aptos a receber o pagamento RPV nesse lote. O valor total de repasses vai chegar a R$ 1.188.772.000,41. Se destinando em torno de R$ 1 bilhão, para quitação das dívidas judicias relacionadas a ações previdenciárias, solicitando a revisão ou concessão dos benefícios.
Entre os benefícios concedidos ou revistos, podemos mencionar, por exemplo, aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros. Dessa forma, totalizam 66.216 beneficiários, que estão relacionados a 50.524 ações judiciais.
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Como receber o pagamento RPV em 2023?
O direito de receber o pagamento RPV fica restrito, aos aposentados e pensionistas, por exemplo, que conseguiram a concessão ou revisão do seu benefício previdenciário por via judicial em 2023. No entanto, o valor da ação não pode ser superior a 60 salários mínimos para o pagamento acontecer através das requisições.
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O processo precisa ter transitado em julgado, não permitindo que o órgão impetre recurso. Além disso, o Juiz precisa ter expedido a ordem de pagamento para esse lote, para os aposentados e pensionistas, consigam receber o pagamento RPV.
Vale destacar que, os valores devidos são creditados em conta no nome dos titulares, no Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Não precisando se preocupar, pois os pagamentos caiem de forma automática.
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Como consultar o pagamento RPV?
Após a liberação dos recursos pelo Conselho da Justiça Federal, cada Tribunal Regional Federal, faz o seu cronograma de pagamentos. Sendo assim, a consulta deve acontecer por meio do site do Tribunal competente. Abaixo você confere de cada região:
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TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Clique aqui para consultar;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Clique aqui para consultar;
3ª Região: SP e MS ⇾ Clique aqui para consultar;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Clique aqui para consultar;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Clique aqui para consultar.
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