Margem social para os aposentados foi aprovada?
A margem social está em discussão há tempos e os aposentados do INSS aguardam a sua aprovação. Caso aprovado, ela vai liberar até R$ 20 mil para os segurados do INSS e contará com taxas de juros mais acessíveis que as outras modalidades de crédito.
Desde o início da pandemia, foi proposto a liberação de uma linha de crédito para os aposentados do INSS, que é mais vantajosa que qualquer linha de crédito já existente a eles. Essas propostas vieram através do projeto de lei 4732/2020, do Deputado Pompeo de Mattos, mais conhecido como Margem Social.
A Margem Social prevê, em seu texto, a liberação de até R$ 20 mil para as pessoas que podem aderir a ela e uma taxa de juros de 2,5% ao ano, que é um valor bem abaixo dos outros tipos de empréstimo. Porém, não são todos os segurados que poderão receber a margem social. Quem terá direito são:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos e
- Militares.
Além dos juros menores, a margem social está isenta de cobrança de impostos sobre transações financeiras ou as taxas de serviços, tarifas e demais cobranças que, geralmente, são feitas quando as modalidades de crédito são contratadas. O pagamento das parcelas tem carência de 120 dias para começar a pagar.
O Projeto da Margem Social está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, aguardando ser votado e aprovado. Após isso, ele vai para duas comissões da Câmara: Comissão de Finanças e Tributação, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; depois segue para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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A expectativa de quem pode retirar essa modalidade de crédito, é que o projeto seja aprovado, pois será de grande ajuda para quem precisa retirar empréstimo, visto que jamais houve uma linha de crédito com condições tão vantajosas.
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