No dia 17 de fevereiro, o Conselho de Justiça Federal (CJF) sancionou o pagamento de débitos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no valor de cerca de 1 bilhão de reais. Valor enviado diretamente aos aposentados, pensionistas e outras seguradoras que beneficiam de processos autárquicos. Saiba mais a seguir!
O que são os atrasados do INSS?
Em geral, os recursos são direito dos beneficiários do INSS que derrotar processos judiciais para outorgar ou revisar benefícios. Veja que o lote deste mês corresponde a ações cuja exigência de pagamento foi emitida em novembro pelo tribunal, e que sentaram fim à possibilidade de recurso do instituto.
Leia em seguida: Entenda Tudo Sobre O Projeto Do Lula De Perdoar Suas Dívidas Em 2023; Veja Como Participar
Lembrando que os referidos valores vencidos são RPV (Requisições de Pequeno Valor), ou seja, ações cujo rendimento seja de no máximo 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 78.120 em 2023. Quando o valor devido ultrapassar esse valor limite, transferir são feitos anualmente, através da chamada precária.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Qual o valor dos atrasados do INSS?
O RPV atual, previsto para ser custeado mensalmente, é para 66.216 segurados do INSS de 50.524 processos movidos em janeiro deste ano. O valor total do montante é igual a R$ 1.007.396.949,91.
TRF da 1ª região
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 328.174.451,52;
- Beneficiários: 19.462;
- Processos: 17.127
TRF da 2ª região
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.930.791,48;
- Beneficiários: 5.102;
- Processo: 3.734.
Leia em seguida: Benefícios Liberados Para Idosos Garantem Isenção Em Diversos Serviços; Veja Agora
TRF da 3ª região
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 146.717.637,03;
- Beneficiários: 6.809;
- Processos: 5.488.
TRF da 4ª região
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 255.633.351,68;
- Beneficiários: 17.403;
- Processos: 13.178.
TRF da 5ª região
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.940.718,20;
- Beneficiários: 17.440;
- Processos: 10.997.
Leia em seguida: Aposentadoria Do INSS Poderá Ter Novo Aumento Em 2023; Entenda
Quem recebe os atrasados do INSS?
Para saber se você está incluído na lista de inadimplentes, você deve consultar a página do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. A razão para isso é que o limite de transferência e a data de pagamentos são determinados pela instituição.
Leia em seguida: Urgente: Novas Regras Liberam Aposentados Da Prova De Vida; Confira
Clique no link de cada tribunal regional e faça consulta sobre RPV:
- TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Dica bônus:
Assim, receba nossas informações todos os dias de forma gratuita. Nos siga também em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: então tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias! Assim, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
