Normalmente 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS ocorre nos meses de agosto e dezembro.
Porém, nos últimos três anos, o calendário de pagamento do INSS acabou sendo antecipado, principalmente devido ao período de pandemia que vivemos desde 2020.
Por isso, a espera dos últimos três anos fez com que muitos segurados se questionassem sobre o novo calendário do 13º salário dos aposentados! Veja a seguir como funcionará em 2023!
Como funciona o pagamento do 13º salário dos aposentados?
O artigo 120 do decreto pertinente sobre o pagamento do 13º salário aos aposentados e aposentadas do INSS diz:
Art. 120. Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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§ 1º O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores e terá por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano e o seu pagamento será efetuado em duas parcelas, da seguinte forma:
- I — a primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício devido no mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e
- II — a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga juntamente com os benefícios da competência de novembro.
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O 13º salário do INSS terá antecipação em 2023?
É importante lembrar que as expetativas dos últimos três anos (2020, 2021 e 2022) foram em grande parte atribuídas à pandemia, quando o presidente da república assinou um decreto de antecipação do 13º salário dos aposentados.
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Porém, devido ao controle da doença que causou a pandemia e com a mudança de governo do presidente Jair Bolsonaro para o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva, ainda não há definição de uma possível espera.
Dessa forma, até que o novo governo possa se adequar a uma nova expectativa possível, vale a Medida Provisória 10.410, que publicada pelo governo federal em 2020.
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Quando será o pagamento do 13º salário dos aposentados em 2023?
De acordo com o decreto 10.410, prevê-se que a 13º salário dos aposentados seja feita em conjunto com os pagamentos dos benefícios dos aposentados, conforme calendário abaixo:
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