Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem novidades no empréstimo consignado! Confira a seguir qual a novidade e as possíveis mudanças a seguir!
Como funciona o empréstimo consignado do INSS?
Atualmente, o valor da linha de crédito consignado para pensionistas e aposentados, ou seja, o valor do benefício que pode ser incorrido no empréstimo, é de 45% – 35% para empréstimo consignado, 5% para despesas e saques de cartões de crédito, 5% para gastos no cartão de benefícios.
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O prazo máximo de pagamento do empréstimo consignado é de 84 meses (7 anos). Para os contratantes do INSS, o teto de juros para empréstimos consignados é o mesmo do ano passado: 2,14% ao mês para empréstimos pessoais, 3,06% para operações com cartão de crédito salarial. Portanto, os bancos não podem ultrapassar esse limite de taxa.
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Quais as mudanças do empréstimo consignado do INSS?
Segundo o INSS, foi publicada em novembro do ano passado uma instrução normativa que já obrigava os bancos a introduzir ou utilizar o sistema biométrico na celebração de contratos de empréstimo consignado para pensionistas e aposentados.
O documento afirmava que isso deveria ser feito antes de janeiro. Porém, nesta segunda-feira (13), foi publicada uma nova portaria normativa prorrogando esse prazo por mais dois meses, ou seja, abril.
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As regras anunciadas nesta semana também ampliam o escopo dos sistemas de identificação admissíveis para a execução de contratos. Os bancos podem usar seus próprios sistemas de identificação biométrica, desde que correspondam aos parâmetros estabelecidos pelo governo.
Instituições que já cumprem os parâmetros de novembro até agora podem e devem usar a biometria em seus contratos de folha de pagamento, informa o INSS. O objetivo é garantir maior segurança ao segurado.
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Bancos que não cumprirem as regras serão inabilitados e não poderão remunerar salários aos segurados, alerta o INSS.
Como funciona a contratação do empréstimo consignado do INSS por biometria?
De acordo com as regras do INSS, os dados biométricos serão usados para subscrever contratos de empréstimo consignado à distância.
No entanto, ao se candidatar a uma vaga de emprego, o segurado deverá apresentar, além do número do CPF, um documento de identificação com foto.
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A alteração também dá às seguradoras a oportunidade de obter empréstimos diretamente de instituições financeiros ou por meio dos canais eletrônicos das instituições financeiros.
A instrução normativa veda a celebração do contrato por meio de conversa telefônica ou gravação de voz do segurado.
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