O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) decidiu remunerar aos aposentados e pensionistas um 13º salário do INSS em 2023, ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos em consequência do surto de Covid-19. Saiba mais a seguir!
O que está decidido sobre o pagamento do 13º salário do INSS?
No ano passado, o 13º salário foi adiado e as regularizações começar em abril e terminaram em junho, mas este ano o calendário de pagamento só deve começar em novembro, seguindo sua regra normal.
O instituto ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas segundo especialistas, a regra de origem deve ser seguida.
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Consequentemente, os beneficiários devem se aprontar financeiramente para recontar com esse valor extra apenas na reta final de 2023 e se planejar para gastar quase o ano inteiro apenas com os valores regulares.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Tem direito a essa parte adicional dos benefícios do INSS quem recebe o auxílio-invalidez temporário, auxílio-acidente, pensão, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Vale lembrar que beneficiários do benefício de Prestação continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário do INSS.
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Como funciona a 13º salário do INSS?
Os beneficiários com direito ao pagamento receberão o acerto em duas parcelas, assim como os empregados com contrato regular.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício sem descontos, e é paga juntamente com a renda mensal do beneficiário. A segunda parcela do benefício será paga em até dois meses depois com os devidos descontos.
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Qual o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS?
Os ajustes são feitos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) final conforme o calendário no a seguir:
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