O Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS é um valor pago aos idosos com mais de 65 anos e para as pessoas com deficiência, ambos que não tenham contribuído com a Previdência Social. Nessa matéria, trazemos a lista de doenças que dão direito ao BPC LOAS, como você pode solicitar e receber os valores. Confira.
Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o BPC Loas não é um benefício previdenciário, e sim um benefício assistencial pago aos segurados, estando previsto na Lei Orgânica de Assistência Social. Seu valor é de um salário mínimo, pago nos 12 meses do ano. A responsabilidade da distribuição é do INSS, que utiliza o mesmo calendário de benefícios das aposentadorias, pensões, etc.
Doenças que dão direito ao BPC LOAS
É importante esclarecer que o BPC, apesar de ser confundido com aposentadoria, não dá direito ao 13º salário e pode não ser permanente. Ele é destinado para os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (que devem comprovar a condição por meio de perícia médica). Esses não devem ter condições de se sustentar sozinhos.
A renda familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo vigente e é necessário ter cadastro único atualizado. Há uma revisão dos beneficiários a cada dois anos.
Leia mais: Idosos com direito ao BPC poderão receber o 13º salário em 2023? Saiba mais
A doença deve gerar alguma incapacidade que não permita a sua participação de forma plena na sociedade. Confira a lista de doenças que dão direito ao BPC LOAS:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíde deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Essas são as doenças consideradas como geradoras de incapacidade nos cidadãos. Contudo, se a pessoa possui alguma outra doença e se enquadra nos critérios de renda, poderá buscar receber tal benefício, passando pela perícia.
Leia mais: Salários do INSS terão novo aumento; Confira novos valores
Como solicitar o BPC Loas?
Se a família possui idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência que nunca tenham contribuído com o INSS e se enquadram nos critérios de renda e possuem cadastro único atualizado, poderão fazer a solicitação do benefício. O pedido se faz pelo próprio aplicativo ou site Meu INSS.
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS usando o CPF e senha. Se for o primeiro acesso, é preciso cadastrar os dados do titular do benefício;
- Clique na opção “Novo pedido”;
- Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”;
- Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”;
- Em seguida, clique em atualizar;
- Confira os dados descritos;
- Encaminhe os documentos conforme o aplicativo demonstra.
O prazo para análise é de cerca de 90 dias. O acompanhamento pode ser pelo próprio aplicativo, na aba “Meus benefícios”.
Leia mais: Veja: Empréstimo consignado para BPC é confirmado; Saiba como irá funcionar
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja também: Empréstimo BPC LOAS
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
