Olha a grande novidade para quem é aposentado ou pensionista do INSS e espera receber processos vencidos!
A Justiça Federal liberou mais R$ 1,18 bilhão para pagar indenizações a 108,65 pessoas em todo o país que ganharam em ações contra o INSS sem caber mais recursos. Veja nesta matéria os detalhes e confira como se beneficiar!
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Entenda melhor o assunto a respeito dos atrasados do INSS
Primeiramente, a maior parte do dinheiro vai para o pagamento de 66.216 aposentados e pensionistas. Para pagar as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que é quando a indenização tem como limite até 60 salários-mínimos.
Desta forma, a indenização se trata da revisão dos valores dos benefícios previdenciários e assistenciais, cerca de 50.524 pessoas, como, por exemplo, a revisão da vida toda. O valor será distribuído pelos cinco tribunais regionais federais de todo o país. Que partilhará seu montante com os beneficiários vencedores da jurisdição, seguindo cada um seu próprio cronograma.
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Veja o passo a passo de como consultar
Antes de tudo, logo pós-mover a ação juntamente com seu advogado, solicite para consultar sua situação localize o site do tribunal da sua região (final “jus.br”). Posteriormente, faça o login com sua senha pessoal e procure a aba Precatórios.
Em seguida, clique em “Consultas” > “Pesquisa ao público”. Depois disso, digite o código solicitado na tela e confirme sua consulta. Desta forma, o beneficiário do INSS deve apresentar o número do requerimento processual, número do documento de CPF e o número da ação judicial em questão.
Em caso de mais dúvidas, solicite esclarecimentos junto ao INSS ou com seu advogado.
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Confira os valores e quem tem direito às restituições do INSS
Veja se você tem direito a receber este dinheiro liberado pela Justiça:
- Aqueles que venceram o INSS na Justiça em ação de concessão ou revisão do benefício, se possibilidade de recurso por parte do INSS.
- Têm direito aos RPVs.
- O juíz emitiu a ordem de pagamento em janeiro de 2023.
Para mais informações oficiais, acesse o portal seguro do governo “Gov.br/” e “MeuINSS” pelo site ou aplicativo disponível para ANDROID ou IOS.
A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
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