Revisão da Vida Toda pode DIMINUIR valor do benefício?

A Revisão da Vida Toda tem sido um assunto muito falado ultimamente quando se fala de aposentadorias do INSS. Isso porque ela promete um aumento considerável nos salários dos beneficiários, além de pagamento de valores atrasados com a correção dos valores. No entanto, você sabia que essa revisão também pode diminuir seu salário?

Leia a seguir como você pode evitar que seu salário diminua, e quando você deve evitar a Revisão.

A Revisão da Vida Toda

Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal aprovou a proposta intitulada de Revisão da Vida Toda. Basicamente, é um processo que busca reajustar os valores pagos a aposentados do INSS, com base em um novo cálculo de seus salários.

Atualmente, durante a concessão do benefício, o salário é calculado com uma média de 80% das maiores contribuições da vida do solicitante, apenas após julho de 1994. Assim, trabalhadores com salários maiores anteriores a esse período, ou que pararam de contribuir logo depois, são injustiçados no valor recebido durante as aposentadorias.

Dessa forma, a Revisão da Vida Toda busca reavaliar os benefícios de quem assim desejar, para que esses valores anteriores a 1994 sejam considerados e, assim, seus salários corrigidos.

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Quem pode solicitar a revisão?

Para que você possa ter direito a Revisão, deve ter em mente alguns requisitos. Primeiramente, é necessário que sua aposentadoria seja concedida até 12 de novembro de 2019, ou seja, antes da Reforma da Previdência. Além disso, é necessário que existam contribuições antes de julho de 1994, já que esses são os valores a serem analisados no novo cálculo do seu salário.

Outro fator ao qual você deve se atentar é o prazo para solicitação de revisões de seus benefícios. Acontece que, todos os auxílios pagos pelo INSS apresentam um prazo de, no máximo, 10 anos para serem revisados. Esse período é contabilizado no primeiro dia do mês seguinte ao primeiro pagamento de seu salário.

Para quem ela não será benéfica

No entanto, é importante que você saiba que a Revisão da Vida Toda não será benéfica para todo mundo. Isso porque, em alguns casos, ela poderá diminuir o seu salário. Portanto, antes de você pensar em solicitar a revisão, deve avaliar, juntamente com um especialista em Direito Previdenciário, se o seu salário sofreria consequências positivas com o processo.

Para isso, você deve analisar todas as suas contribuições, principalmente aquelas anteriores a 1994, e realizar as devidas conversões e correções. Em seguida, deverá refazer o cálculo que foi feito para seu salário na concessão do benefício, e constatar qual seria a situação desse valor após a Revisão. Se ele permanecer igual ou até mesmo diminuir, você não deve solicitar a Revisão da Vida Toda.

Caso seu salário aumente com a Revisão, uma ação judicial pode ser iniciada e você pode ir atrás da correção de seus valores recebidos e pendentes.

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