Uma boa notícia para você aposentado, pensionista, servidor público e militar. O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que as instituições financeiras deem linhas de empréstimo consignado de R$20 mil para os 4 grupos do INSS. Essa proposta apresenta tal medida com duração para todo período de calamidade e ainda por mais 12 meses posteriores à pandemia de covid-19.
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Além disso, uma outra vantagem é a carência de até 120 dias, ou seja, 4 meses para iniciar o pagamento, que contam com taxas efetivas de juros de no máximo 5% ao ano. Para isso, a proposta garante que o montante de recursos disponíveis para essa concessão obedeça ao valor disponível e autorizado pela LOA (Lei Orçamentária Anual).
Com isso, se você se encaixa nos 4 grupos, pode comemorar, pois com o resultado positivo dos trâmites você terá acesso ao empréstimo consignado!
R$20 mil em empréstimo consignado para 4 grupos
Como falamos, o PL 4732/20 busca autorizar linhas de crédito consignado de até R$20 mil para os grupos citados. Além disso, o texto também deixa claro que o atendimento deve ser prioritário para as instituições que possuem atendimento digital na contratação de crédito. Assim, você que optar por um banco ou financeira com atendimento digital, tem mais chances ainda de alcançar a liberação dos valores.
Outro detalhe importante é que esse empréstimo consignado é isento de impostos sobre as operações financeiras, o famoso IOF. Somado a isso o PL proíbe a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito. Perceba o quanto essa medida tem objetivo de ajudar os 4 grupos.
Vale lembrar que com a liberação desses valores, o projeto visa eliminar a linha especial de crédito, bem como o percentual máximo da margem consignável. Uma vez que esse é um caso a parte dos outros
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Segundo o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), estes recursos contam com juros baixos e garantia plena. Além disso, os beneficiários poderão utilizar estes recursos inclusive para criação ou investimentos em pequenos negócios, inclusive familiares.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”, defendeu o parlamentar.
Tramitação do projeto de lei
Uma notícia melhor ainda que todas essas acima, é saber que tudo isso está prestes a se tornar realidade. Isso porque o projeto de lei tramita em caráter conclusivo em Brasília e em breve passará nas mãos das comissões de:
- Seguridade Social e Família;
- Trabalho;
- Administração e Serviço Público;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça;
- Cidadania.
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Com a aprovação, teremos um cenário financeiro muito benéfico para os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares.
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