Revisão do INSS aumenta salário de aposentados – Confira se você tem direito
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), irá dar continuidade ao julgamento da Revisão da Vida Toda, no dia 25 de fevereiro. Se espera, que a decisão final sobre o tema 1102, saia até o dia 09 de março. Saiba mais:
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De primeiro momento, é necessário entender, que a revisão da vida toda, consiste em uma ação judicial, onde os beneficiários de aposentadorias, podem solicitar que todas as suas contribuições, inclusas as anteriores a julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real, sejam acrescentadas no cálculo do seu benefício e ele, seja refeito.
Nesse sentido, os segurados que se aposentaram, anteriormente a 1999, tiveram o valor do seu benefício prejudicado, isso porque, o INSS, não levou em consideração as contribuições que ocorreram antes do Plano Real, sendo assim, um grande número de contribuintes certamente devem ter direito a um valor mensal maior do que recebe atualmente.
O julgamento da revisão da vida toda, iniciou no mês de junho de 2021, contudo, veio a ser suspenso devido à solicitação de vista do Ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, a votação está empatada em 5 a 5, nesse sentido, o voto de Moraes é extremamente aguardado e decisivo.
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Vale destacar, os Ministros que foram favoráveis a temática da revisão da vida toda, são Marco Aurélio, Edson Fachin, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Sendo contrários os Ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Para melhor visualização, veja a ilustração abaixo:
Nesse contexto, o prazo para o Superior Tribunal Federal (STF), realizar o julgamento da Revisão da Vida Toda vai de 25 de fevereiro a 09 de março.
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