Atualmente, mais de 37 milhões de brasileiros estão na folha de pagamento do INSS, classificado na categoria de segurados da instituição. No entanto, a maioria dos segurados não sabe que existe determinadas situações que podem suspender a cobertura. E isso está acontecendo hoje mesmo! Veja a seguir os casos onde o INSS corta os benefícios dos segurados!
Como funciona o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das organizações mais importantes do país. Isso porquê, cabe ao INSS a concessão de diversos benefícios, como aposentadorias diversas, pensões, auxílios, seguros, entre outros, dada a natureza previdenciária.
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Assim, a primeira coisa a se fazer é entender o que o INSS considera ao conceder um benefício, bem como quais são as regras para sua concessão e como alguém pode se tornar segurado. Ou seja, levando em consideração as condições impostas pelo organismo.
Em primeiro lugar, como mencionado anteriormente, o INSS provê benefícios previdenciários. Ou seja, para ser segurado é necessário ter contribuído ativamente para a Previdência Social ao longo da vida.
A regra do pagamento das contribuições aplica-se a absolutamente todos os benefícios, com exceção do BPC (Benefício de Prestação continuada), que é de natureza previdenciária. Em outras palavras, é governamental.
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Nesse sentido, além da exigência de contribuições mensais à Previdência Social, cada benefício do INSS possui regras específicas de concessão.
Desta forma, quando o segurado, mesmo que cumpra as regras para receber os benefícios, caso ocorra perda de qualidade ou não cumprimento de certas obrigações, ele pode ser revogado.
Por que o INSS suspende benefícios?
Agora que foi possível entender quais são as condições do INSS para a concessão dos benefícios, é hora de verificar quais são os motivos que podem levar ao veto definitivo e/ou suspensão das mensalidades, dependendo da situação de cada indivíduo.
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Bem, convém dizer de antemão que existem alguns benefícios que estão mais sujeitas a suspensão. Isso porque alguns benefícios são mais específicos, como os assistenciais e previdenciários que o INSS oferece.
De forma simples e conciso, o INSS presta assistência aos empregados em casos de doenças, acidentes, etc. por incapacidade para o exercício de suas atividades laborais. Essa impossibilidade pode ser temporária ou permanente.
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Ou seja, é possível que o INSS vete o benefício de alguns segurados por descumprimento de determinadas exigências. Sendo assim, é conveniente verificar quando isso pode acontecer, bem como as medidas necessários para não perder nenhuma vantagem.
Quais as situações que cortam os benefícios do INSS?
Assim, as situações mais usuais em que um serviço pode ser suspenso são as seguintes:
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- Falta de exame médico;
- Falha na Reabilitação Profissional;
- Falta de documentação adequada;
- Continuidade das atividades laborais durante o recebimento do benefício por invalidez.
- Quando a evidência de comportamento fraudulento.
Por fim, os segurados podem entrar em contato diretamente com o INSS (meu.inss.gov.br)para rever os termos e condições específicas de concessão e permanência de cada benefício.
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