Aposentados e pensionistas tem nova linha de crédito do empréstimo consignado do INSS liberado. Confira!
O Projeto de Lei 4732/2020 traz uma grande oportunidade para todos os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse documento prevê uma nova linha de crédito consignado de R$20 mil para todos os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares. Além disso, a proposta é que essa medida aconteça durante todo o período de pandemia e ainda 12 meses seguintes.
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Outro ponto positivo que já acompanha os consignados mas melhora a partir do PL é o prazo para início dos pagamentos de até 4 meses. Sendo assim, os 4 grupos beneficiados têm 120 dias para começar a pagar seu empréstimo com taxa de 5% de juros ao ano.
Uma proposta incrível que já tramita no poder legislativo e trará muitos benefícios para todos do INSS. Saiba mais!
Empréstimo consignado de R$20 mil para todos do INSS
O Projeto de Lei do deputado Pompeo De Mattos (PDT-RS) foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Com isso, o PL seguiu seu trajeto pelo poder legislativo e agora se encontra na Comissão de Trabalho, De Administração e Serviço Público (CTASP), onde aguarda pela votação e aprovação.
Esse PL garante que os bancos iniciem um processo de concessão de empréstimos consignados de até R$20 mil para os aposentados, pensionistas, funcionários públicos e militares. Isso porque esses grupos sofrem com burocracia e benefícios injustos, situação que ficou mais grave após a chegada da pandemia.
Além das vantagens que citamos na introdução, o texto do PL prevê que essa nova linha de crédito esteja isenta do pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Somado a isso, está proibida a cobrança de qualquer outra tarifa, taxa, comissão, serviços terceirizados ou taxas de retorno que seja comum cobrar durante as operações de crédito
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O autor do PL, deputado Pompeo De Mattos, afirma que esse é um tema que não é só interesse dele, mas de milhões de brasileiros que estão passando por privações. Nesse contexto, é responsabilidade do governo e dos parlamentares contribuir para redução dos efeitos econômicos devastadores que a pandemia está causando.
Objetivo do empréstimo consignado de R$20 mil
Além de propagar uma ajuda emergencial aos 4 grupos que falamos acima, o projeto também tem o objetivo de alcançar as pessoas que desejam criar ou investir em pequenos negócios. Isso porque, o governo precisa restaurar o mínimo equilíbrio econômico.
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Para fomentar o interesse do público microempreendedor, os recursos estarão liberados com baixos juros e garantia total de recebimento. Assim, além de sanar os principais problemas da população, o investimento pode retornar para os cofres públicos através do aumento do 3º setor da economia, o comércio.
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