Se você é aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e está precisando de uma grana extra agora em fevereiro para começar bem o ano, essa notícia é para você. Isso porque, o Conselho da Justiça Federal (CJF) já liberou R$1,4 bilhão para que o INSS possa quitar as dívidas previdenciárias, conhecidas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
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Receberão os valores aqueles aposentados e pensionistas que ganharam ações na justiça contra o instituto em novembro de 2021. Essas ações são referentes a revisões de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensões diversas e outros benefícios.
Então se esse é o seu caso, procure ficar ligado nos próximos tópicos sobre o pagamento do INSS!
Pagamento extra do INSS em fevereiro
Os pagamentos aconteceram pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB) por todas as regiões do país. No entanto, para os advogados existe uma outra maneira de receber o pagamento das RPVs, basta acessar a Área Restrita do Portal OAB, que permite o cadastro de contas correntes. Esse serviço extra só é possível graças a um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a CEF
Para os público restante, o pagamento acontece através das agências bancárias que nós já conhecemos. Lembre-se de verificar o funcionamento da sua agência antes de ir até lá. Mesmo com os horários diferentes em razão da pandemia, em geral o atendimento na boca do caixa funciona das 10h às 17h. Contudo, se você precisa de mais informações, basta entrar no Portal da Caixa Econômica
Já no caso do Banco do Brasil, os titulares de conta podem optar imediatamente pelo crédito automático dos precatórios e RPVs. Dessa forma, os valores já ficam disponíveis na conta no próximo dia útil após o depósito.
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Entretanto, se você não é cliente do BB ou não quer optar pelo crédito automático na conta, pode também escolher o saque expresso ou transferência nas agências do BB. Vale lembrar que para receber o atendimento presencial é necessário comprovar a identidade através da apresentação da carteira de identidade, CPF e formulário de resgate.
Quais regiões receberão pagamento do INSS?
O Conselho De Justiça Federal liberou o montante que citamos acima para os tribunais regionais federais de todo o país. Confira a lista abaixo:
- TRF-1: abrange Distrito Federal, Minas, Goiás, Tocantins, Bahia, Acre, entre outros, por exemplo, terá mais de R$635 milhões para quitar 32.330 processos, com 38.102 beneficiários;
- TRF-2: serão creditados em favor de aposentados e pensionistas no Rio e região R$70 milhões de ações previdenciárias/assistenciais, em 3.654 processos, com 4.752 beneficiários;
- TRF-3: abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul terá à sua disposição mais de R$ 165 milhões e vai beneficiar 7.498 beneficiários em 6.427 processos;
- TRF-4: contempla Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, foram liberados mais de R$329 milhões para 19.921 processos, com 24.940 beneficiários;
- TRF-5: dos estados Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, serão mais de R$230 milhões para 15.938 processos, com 26.290 beneficiários.
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