Talvez você não saiba, mas o benefício por incapacidade permanente (mais conhecida como aposentadoria por invalidez) é um dos principais benefícios do INSS! No entanto, muitos não sabem quais doenças que dão direito a essa aposentadoria.
Se você quer saber o que é preciso para se aposentar por invalidez, continue neste artigo que iremos te dizer exatamente quais doenças dão direito a aposentadoria.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Assim como seu próprio nome já nos dá a entender, a aposentadoria por invalidez é destinada apenas aos trabalhadores de carteira assinada e demais segurados que não podem ou não conseguem mais exercer nenhuma atividade no meio de trabalho. Ou seja, são considerados inválidos.
Sendo assim, a aposentadoria por invalidez é fornecida pela Previdência Social, com o objetivo de garantir uma renda mensal para que esse trabalhador possa continuar tendo segurança financeira.
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No entanto, apesar de ser destinada a um claro grupo de pessoas, ainda é necessário que as mesmas estejam de acordo com algumas regras, assim como em qualquer outra aposentadoria do INSS.
Dessa forma, no caso deste trabalhador considerado inválido, é preciso que ele comprove a atual condição através de perícia médica. Além disso, também é necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, durante os últimos 36 meses antes do acidente.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
A princípio, qualquer doença dá direito a aposentadoria por invalidez, sendo necessário apenas que o trabalhador tenha contribuído ao INSS pelo tempo mínimo exigido. Todavia, esse tempo de carência é dispensado para certos tipos de doenças.
Ou seja, de acordo com a Lei n.º 8.213/91 as doenças mais graves dispensam a carência de contribuição de 12 meses do INSS, veja a seguir quais doenças são essas:
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- Tuberculose Ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno Mental Grave (quadro de Alienação Mental);
- Neoplasia Maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Cardiopatia Grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite Anquilosante;
- Nefropatia Grave;
- Doença de Paget (Osteíte Deformante em estágio avançado);
- Síndrome da Deficiência Imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, após perícia médica especializada;
- Hepatopatia Grave;
- Esclerose Múltipla;
- Acidente Vascular Encefálico Agudo;
- Abdome Agudo Cirúrgico.
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Quais os requisitos da aposentadoria por invalidez?
De acordo com a Previdência Social, para garantir o direito e acesso à aposentadoria por invalidez é necessário estar de acordo com os seguintes requisitos:
- Ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses (carência dispensada no caso de doenças mais graves que constam na lista acima);
- Comprovar a incapacidade através de perícia médica feita pelo INSS;
- Conclusão da perícia com o resultado positivo.
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