O reajuste do salário mínimo acontece todos os anos no Brasil. O intuito é a manutenção do poder de compra dos brasileiros, por conta disso o reajuste é de acordo com a inflação. Em 2023, acontecerão mais dois aumentos e o salário do INSS poderá ser maior para os beneficiários.
Primeiramente, o salário do INSS no ano de 2023 é de R$ 1302 conforme o reajuste proposto por Bolsonaro ainda em 2022. Esse valor equivale a 7,43% em relação ao salário anterior, que corresponde a 5,93% da inflação do ano anterior mais 1,5% de ganho real.
Por lei, tanto os beneficiários do INSS quanto os trabalhadores formais não podem receber menos que o piso salarial estabelecido. Esse ano vai acontecer mais um aumento no salário, que impacta o salário do INSS e dos trabalhadores, além de mais um, que beneficia quem recebe algum benefício previdenciário.
Mais um aumento de salário do INSS em 2023
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal vai aumentar mais uma vez o salário mínimo esse ano. De acordo com o Governo Federal, o novo salário mínimo de 2023 começa a valer a partir de 1º de maio de 2023, no Dia do Trabalhador. Além disso, haverá a retomada da política de valorização do salário mínimo. Então, além de levar em conta a inflação, o aumento também vai considerar o Produto Interno Bruto- PIB.
A expectativa do novo valor é de R$ 1302. Portanto, a partir de maio, os trabalhadores e beneficiários do INSS poderão receber esse valor em sua conta.
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Aposentados do INSS podem ter mais um aumento de salário com a revisão da vida toda
O salário do INSS poderá aumentar com a revisão da vida toda, que é uma ação aprovada pelo Supremo Tribunal Federal- STF. Ela permite a inclusão de valores descartados na média salarial. Acontece que na Reforma da Previdência de 1999, a Previdência descartou as contribuições feitas antes de julho de 1994, fazendo com que muitos segurados tivessem a média salarial diminuída.
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Por 6 votos a 5, a revisão da vida toda foi aprovada, permitindo que os beneficiários ingressassem com ações para solicitar tal revisão e ter um aumento no salário do INSS. Mas, é claro, com algumas regras estabelecidas. Os beneficiários do INSS que tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 descartadas e que consideram ter tido prejuízo no valor final recebido podem ingressar com uma ação judicial solicitando a revisão e inclusão desses valores.
A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores também pode ter direito à revisão. Contudo, quem pode solicitar a revisão da vida toda precisa se atentar ao prazo de 10 anos.
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