Ótima notícia para aposentados e pensionista! Fiquem atentos pois o empréstimo consignado do INSS está com novidades com nova linha de empréstimo, valores maiores e taxas de juros reduzidas. Confira mais informações.
Os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares vão contar com uma nova linha de empréstimo consignado que pode conceder até R$20 mil em crédito. O Projeto de Lei 4732/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê que os bancos liberem novos empréstimos consignados para esses quatro grupos. Essa medida é necessária em razão do agravamento da crise econômica que a pandemia de covid-19 causou.
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Sendo assim, fora os altos valores de crédito, essas pessoas contaram com outras vantagens como as taxas de 0,2% e isenção de outras cobranças. Além disso, segundo o deputado, o objetivo não é só ajudar na crise, mas também incentivar o público microempreendedor à manutenção e criação de novos negócios.
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Nova linha de empréstimo consignado INSS
O PL 4732/2020 já tramita nas casas do poder legislativo e acabou de chegar na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que aprovou a medida com algumas mudanças. Assim, o projeto segue para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e lá ele aguarda pelo resultado positivo dos componentes da comissão.
Esse PL prevê que as instituições financeiras dêem início a um processo de concessão de empréstimo consignado INSS de até R$20 mil para os grupos que citamos acima. A motivação desse documento está no fato de que a crise econômica comprometeu boa parte da renda dessas pessoas. Isso porque muitas vezes se tratam de idosos que não mantêm apenas a si mesmos, mas também cuidam de outros familiares.
Além dos altos valores de crédito e taxas mínimas, como falamos desde o início, esse empréstimo consignado está isento do pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Somado a isso, está proibida a cobrança de qualquer outra tarifa, taxa, comissão, serviços terceirizados ou taxas de retorno que seja comum cobrar durante as operações de crédito.
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Os parlamentares comentam que tal medida não é algo que interessa apenas a eles, mas sim a grande maioria do público que está em questão. Para quem não sabe, os aposentados já estão sofrendo com a redução da margem consignável e essa seria a solução ideal para sanar tais problemas.
Trâmite do novo empréstimo consignado
O PL está andando de forma favorável a ainda não encontrou grandes empecilhos para aprovação, no entanto, ainda existem algumas comissões para ele passar. Nesse contexto, acredita-se que com a aprovação das comissões, o restante dos parlamentares se tornem sensíveis ao projeto e acatem mesmo com algumas mudanças.
Vale lembrar que os valores variam de acordo com os rendimentos mensais de cada aposentado, então não está garantido receber R$20 mil de crédito. No entanto, a ideia é que essa seja a média de crédito liberado.
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