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INSS

Doenças mentais dão direito a benefício do INSS? Entenda

Doenças mentais dão direito a benefício do INSS? Entenda

Por Rafael Oliveira
10/03/2023
Em Dinheiro, INSS
0

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui o benefício por incapacidade temporária, que também é conhecido como o auxílio-doença. Desse modo, quando o trabalhador é acometido por alguma doença temporária que o incapacite de desenvolver suas atividades laborais, será deste benefício que o contribuinte vai usufruir.

Dessa forma, a incapacidade temporária do trabalhador pode ser causada por acidentes, doenças e até mesmas doenças relacionadas a mente e ao emocional.

Ocorre que muitas pessoas ainda pensam que a saúde mental pode não ser motivo para afastamento de trabalho, entre outros, isto porque, a saúde mental é algo muito sútil e que pode não apresentar sintomas aparentes. Porém, os transtornos da mente são sério e precisam de um acompanhamento profissional e por isso pessoas com transtornos psicológicos ou psiquiátricos possuem direito ao benefício.

Como é a relação entre trabalho e saúde mental?

Infelizmente os problemas de saúde mental ainda são muito estigmatizados, portanto existe bastante preconceito em relação às pessoas com doenças na mente. No entanto, atualmente tem se falado bastante sobre a importância de manter a saúde mental e de ter um ambiente de trabalho saudável.

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Por outro lado, mesmo que este seja um tema que está sendo bastante debatido, muitas empresas não se importam verdadeiramente em oferecer um ambiente saudável para seus funcionários e se preocupam mais com o lucro da empresa do que com o bem-estar dos empregados.

Porém, diversas pesquisas já comprovaram que se o trabalhador está com as saúde em ordem, o benefício é mútuo, tanto para o trabalhador quando para o empregador. Isto porque, em ambientes saudáveis, os empregados serão estimulados, o que aumentará a produtividade dos mesmos, proporcionando resultados cada vez mais satisfatórios.

Doença mental pode afastar o empregado do trabalho e garantir benefício do INSS?

Muitos trabalhadores que exercem sua atividade em ambiente de trabalho que não se preocupam com o bem-estar dos funcionários acabam desenvolvendo doenças como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, entre outros.

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Portanto, quando o empregado não consegue mais lidar com o que está sofrendo dentro de sua mente, busca a ajuda profissional. Sendo que muitas vezes o profissional da saúde vai recomendar o afastamento deste empregado de suas atividades.

Desse modo, os transtornos psiquiátricos e psicológicos dão direito ao trabalhador se afastar de suas atividades por 15 dias, sem ter seu salário descontado ou correr risco de demissão. Assim, se a incapacidade permanecer por mais tempo, o trabalhador poderá procurar o INSS para receber sua remuneração, que poderá ser feita pelo auxílio-doença.

Como pessoa com doença psicológica pode receber o auxílio-doença do INSS?

Para ter direito ao auxílio-doença a pessoa deve ter sido afastada do trabalho por pelo menos 15 dias, deverá comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica que será feita pelo INSS, sendo necessário neste momento apresentar laudos médicos, receitas de remédios, atestados, entre outros.

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Por fim, é necessário que o trabalhador contribua com o INSS e deve ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição.

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