A aposentadoria por idade rural é uma preocupação que muitos trabalhadores deste setor possuem. Aliás, muitos têm dúvida até mesmo sobre o trabalho em si, já que há uma grande diversidade das aposentadorias.
Então, o mais importante de se ressaltar é que a aposentadoria por idade rural foi a única que não sofreu nenhum tipo de mudança. Assim, após a reforma da previdência social em 2019, esse setor não teve nenhuma alteração.
Como sem enquadram para a aposentadoria por idade rural?
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Agora, é importante também lembrar que existem diversos tipos de trabalhadores em que se encaixam na aposentadoria por idade rural. Isso porque nem todos os aposentados e pensionistas desenvolvem trabalhos únicos e existem diversas modalidades.
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Assim, uma dessas modalidades é da aposentadoria por idade rural de quem trabalha de forma registrada. Então, neste caso, o empregador fica responsável por recolher o benefício mensalmente do aposentado, registrando no regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Então, neste caso, o trabalhador rural também é sinônimo de trabalhador empregado. Neste sentido, é igual um trabalhador convencional, mas com a vantagem de poder se aposentar mais cedo, até por conta de ser um trabalho mais pesado.
Outra possibilidade é a aposentadoria por idade rural para trabalhadores avulsos, sem vínculo empregatício. Neste caso, são aqueles trabalhadores rurais diaristas e até mesmo os boia frias, que precisam contribuir individualmente com a previdência social para garantir a seguridade necessária.
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Por fim, ainda há o caso dos trabalhadores rurais especiais, que também contam com a aposentadoria por idade rural. Desta forma, são alguns casos específicos, como seringueiros e pescadores, por exemplo, que também terão o direito de se aposentar por idade no futuro.
Os produtores rurais, por exemplo, em diversas situações, também se enquadram nos casos especiais. E eles poderão ter a aposentadoria por idade rural, assim como qualquer outro trabalhador dessa classe.
Desse modo, a aposentadoria por idade rural também fica assegurada para esse grupo. Mas, naturalmente, eles também precisam contribuir para o INSS antes de conseguirem se aposentar. Inclusive, os indígenas e garimpeiros, por exemplo, se enquadram neste perfil.
Qual a idade mínima para se aposentar?
Por fim, vamos falar agora sobre a idade para a aposentadoria rural. Como dito no início do post, esse grupo não passou por nenhuma mudança durante a reforma previdenciária de 2019.
Agora, esse grupo de trabalhadores continua se aposentando com 60 anos, no caso dos homens. Enquanto isso, as mulheres também seguem se aposentando no trabalho rural com 55 anos para as mulheres.
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Ainda assim, para ter a aposentadoria por idade rural, é também preciso ter o mínimo de 15 anos de contribuição com a previdência social. Neste caso, é o mesmo sistema que vale para os demais trabalhadores, que não são rurais.
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