Graças ao calendário de pagamentos do BPC os beneficiários sabem quando podem contar com os valores, a cada mês!
Em geral, as datas de pagamento são sempre disponibilizadas pelo INSS no final do ano, juntamente com todos os prazos de pagamento do ano corrente seguinte. Abaixo você encontra todas as informações sobre do benefício e do pagamento! Confira!
O que é o BPC?
O BPC (Benefício de Prestação continuada) é um benefício criado pelo LOAS (lei Orgânica de Assistência Social) que garante aos beneficiários o recebimento de um salário mínimo mensal.
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Atualmente, cerca de 5 milhões de brasileiros recebem o benefício mensalmente, segundo dados do Portal da Transparência.
Quais as condições para receber o BPC?
Para ter acesso ao benefício o interessado maior de idade deve estar comprovadamente em situação de vulnerabilidade econômica. O BPC também pode ser concedido a pessoas com deficiencia, independentemente da idade.
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No entanto, vale lembrar que, tratando-se de benefício pecuniário de natureza previdenciária, o cidadão deve reunir algumas condições para ter direito ao salário mínimo custeado ao BPC.
Conforme exigido por lei, o requerente, maior de idade, deverá ter no mínimo 65 anos de idade ou, no caso de pessoas com deficiencia, de qualquer idade, desde que a condição apresentada dificulte a participação da pessoa na empresa termos iguais.
É importante mencionar que as deficiências relacionadas à deficiência podem ser físicas, mentais ou intelectuais. No entanto, eles também devem ter efeitos que duram pelo menos 2 anos.
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Outra regra importante trespassa diretamente pela renda total do grupo familiar. Como regra geral, a renda per capita máxima deve ser igual ou inferior a um salário mínimo.
Em alguns casos, para fins de liberação do BPC, é permitido o ganho de até ½ salário mínimo por membro do grupo familiar.
Por fim, os membros da família devem estar devidamente cadastrados no CadÚnico antes de solicitar o benefício. Ou seja, devem ser contidos todos os dados pessoais das pessoas que formam o mesmo agregado familiar, mesmo que não pertencem ao agregado familiar.
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Qual é o calendário 2023 do BPC?
Em 8 de dezembro de 2022, o INSS divulgou o cronograma de pagamento que vale para todos os benefícios em 2023, inclusive o BPC. Confira:
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